A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou uma revisão nos valores adicionais das bandeiras tarifárias. Esta decisão, tomada nesta terça-feira (5), resulta em uma diminuição de 19,6% a 36,9% nos custos adicionais, dependendo da bandeira acionada. A medida entra em vigor a partir de 1º de abril, mantendo a bandeira verde sem cobrança adicional e reduzindo os valores das bandeiras amarela e vermelha.

Com as condições favoráveis de geração de energia e os baixos custos associados nos últimos meses, a bandeira verde continua a não apresentar cobranças extras para os consumidores. A bandeira amarela, por outro lado, terá seu valor reduzido de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos, representando uma queda de 36,9%.

As bandeiras vermelhas, em seus dois patamares, também verão seus valores diminuídos. A bandeira vermelha patamar 1 terá uma redução de 31,3%, passando de R$ 6,50 para R$ 4,463 a cada 100 kWh. A bandeira vermelha patamar 2 será ajustada para R$ 7,877 por 100 kWh, uma diminuição de 19,6% em relação ao valor anterior de R$ 9,795.

Esta revisão dos valores adicionais das bandeiras tarifárias é parte de uma atualização mais ampla da metodologia de acionamento dessas bandeiras. A Aneel introduziu mudanças nos critérios de acionamento, incluindo o uso de usinas “fora da ordem de mérito” para geração de energia. Este critério permite o uso de usinas mais caras, com o objetivo de aliviar as distribuidoras de despesas excessivas até o reajuste anual.

Anteriormente, a metodologia se baseava principalmente no GSF (cálculo da perda financeira dos geradores) e no PLD (preço de referência da energia no mercado de curto prazo). A revisão busca proporcionar uma resposta mais eficaz às flutuações nas despesas de geração de energia, sem necessariamente aumentar os valores para os consumidores em eventos extremos, como crises hídricas.

A reunião da diretoria da Aneel também discutiu potenciais mudanças mais profundas no sistema de bandeiras tarifárias. Uma ideia era garantir a cobertura de custos de geração relacionados a eventos extremos, semelhante ao que foi feito em 2021 com a criação da bandeira “escassez hídrica”. No entanto, ao final das discussões, decidiu-se não implementar novas medidas para eventos extremos através das bandeiras tarifárias neste momento.