O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) alcançou uma arrecadação recorde em 2023, somando R$ 81,02 bilhões no Brasil, conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Este resultado representa um aumento de 23,6% em relação ao ano anterior, superando o crescimento da inflação do período, que foi de 4,62% segundo o IPCA.
Por que esse aumento?
O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, atribui o crescimento da receita do IPVA ao elevado aumento dos preços dos veículos nos últimos anos, além do crescimento da frota nacional. A pesquisa apontou que em dezembro de 2023, havia 119.227.657 veículos circulando pelo país, um aumento em relação aos 115.116.532 registrados no ano anterior.
“Quase todos os valores proporcionais à divisão da arrecadação do tributo pela frota ou pela população foram maiores que os de 2022, inclusive a média nacional de pagamento. Isso em razão do grande incremento no recebimento em relação ao não crescimento na mesma proporção do número de habitantes e da quantidade de veículos na frota de cada estado”, explica João.
Distribuição por Estado
A distribuição da frota e da arrecadação varia significativamente entre os estados. São Paulo lidera tanto em quantidade de veículos (33.264.096) quanto em arrecadação do IPVA, com um total de R$ 28.315.529 em 2023, refletindo uma das maiores alíquotas do país, de 4%. Por outro lado, Roraima registrou a menor arrecadação, somando apenas R$ 121.734.
Proporção veicular e implicações
Os estados de Santa Catarina, Paraná e Rondônia apresentam as maiores proporções de veículos por habitante, indicando uma maior dependência da população em relação à mobilidade veicular. Isso pode ter implicações nas políticas públicas, planejamento urbano e estratégias ambientais, considerando o impacto veicular no desenvolvimento urbano e na qualidade do ar.
Crescimento por estado
Amazonas (48,2%), Minas Gerais (39,1%) e Pará (30,6%) destacaram-se com os maiores crescimentos percentuais na arrecadação do IPVA, desconsiderando a inflação. Já o Piauí (4,3%), Rio Grande do Sul (5,1%) e Acre (9,8%) aparecem como destaques em relação aos menores aumentos. Essa variação sugere diferentes dinâmicas econômicas e de mercado automotivo nas diversas regiões do Brasil, bem como a eficácia das políticas de fiscalização e cobrança do imposto.
