O Banco Central (BC) finalizou o ano de 2023 com um prejuízo de R$ 114,2 bilhões. Este resultado foi objeto de análise pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em uma reunião recente. O prejuízo surge em um contexto onde as operações cambiais, especificamente derivativos e reservas cambiais, apresentaram um déficit de R$ 123 bilhões. Por outro lado, houve um ganho de R$ 8,8 bilhões provenientes de outras atividades.
Para lidar com este resultado financeiro, o BC indicou que uma parcela de R$ 3 bilhões será compensada pela redução de seu próprio patrimônio. O restante, equivalente a R$ 111,2 bilhões, será assumido pelo Tesouro Nacional. Esta não é a primeira vez que o Banco Central registra números negativos. No ano anterior, 2022, o prejuízo foi de R$ 298,5 bilhões, marcando uma sequência de resultados desfavoráveis.
Os detalhes financeiros de 2023 revelam que as perdas foram majoritariamente devido a operações com moeda estrangeira, como swaps e ajustes nas reservas internacionais. Essas perdas são atribuídas à queda de 7,86% na cotação do dólar ao longo do ano, afetando negativamente a conversão dessas operações para o real.
Contudo, o Banco Central conseguiu gerar um lucro operacional de R$ 8 bilhões, fruto de suas atividades principais. Este valor contribuiu para atenuar o prejuízo total.
O mecanismo de cobertura desses prejuízos está alinhado à legislação de 2019, que estabelece as normas para a relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro Nacional. Conforme esta legislação, o Tesouro Nacional é responsável por cobrir o prejuízo com emissão de títulos públicos. Isso reflete uma mudança na forma como os resultados financeiros do BC são gerenciados, com impacto direto na sua relação com o Tesouro.
O último ano em que o Banco Central apresentou um resultado financeiro positivo foi em 2021, com um lucro de R$ 85,9 bilhões. Naquela época, foi criada uma reserva de lucros especificamente para mitigar possíveis perdas futuras. Entretanto, essa reserva já foi totalmente utilizada.
A alteração na lei em 2022, especificamente a Lei Complementar 179, modificou a periodicidade da apuração dos resultados do BC de semestral para anual, ajustando assim a forma como os resultados são calculados e apresentados. Essas mudanças legislativas e os resultados financeiros do Banco Central são de suma importância para a gestão econômica do país, refletindo diretamente na política monetária e na estabilidade financeira nacional.
