Com a nova legislação que entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 1º de abril, em Portugal, milhares de brasileiros residentes no país europeu veem uma luz no fim do túnel para a obtenção da cidadania portuguesa. A nova regra permite que o tempo de espera pela regularização da situação imigratória seja contabilizado na exigência de cinco anos de residência para o pedido de cidadania.
Uma esperança para milhares de brasileiros
Anteriormente, apenas o tempo de residência após a legalização era considerado, desconsiderando os anos de espera pela regularização. Com a alteração no artigo 15º da Lei da Nacionalidade, aprovada pelo Parlamento português, brasileiros que chegaram ao país como turistas e solicitaram a regularização de sua situação poderão contar todo o período desde a manifestação de interesse até a obtenção da autorização de residência.
O impacto da mudança
Esta medida beneficia diretamente cerca de 400 mil brasileiros que vivem legalmente em Portugal e aguardam a regularização de sua situação. Muitos deles esperam de dois a três anos para conseguir a autorização de residência, um tempo precioso que agora poderá ser contado para a elegibilidade à cidadania portuguesa.
Cidadania portuguesa: declarações de especialistas
Especialistas em imigração e direito internacional, como a advogada Anna Pacheco Araújo, veem a mudança como uma grande vitória para a comunidade brasileira em Portugal. “Esta alteração tem o potencial de beneficiar milhares de brasileiros”, destacou em uma entrevista à Folha de S.Paulo.
Benefícios práticos da cidadania
A alteração na lei é comemorada por brasileiros como Ysla Xavier, que, após receber a autorização de residência, poderá agora solicitar a cidadania portuguesa. Para Xavier e muitos outros, a cidadania portuguesa abre portas para melhores oportunidades de emprego e igualdade de direitos em relação aos cidadãos portugueses.
O processo para obter a cidadania
Os requisitos e os documentos necessários para solicitar a cidadania portuguesa variam conforme a situação de cada indivíduo, incluindo filhos, netos, cônjuges e companheiros de cidadãos portugueses, bem como pessoas que foram adotadas por portugueses antes de fazer 18 anos.
Visão positiva dos especialistas
A alteração é vista como uma compensação justa pela demora do Estado em processar as autorizações de residência. Karine Egypto, coordenadora da consultoria Destinos Objetivos, considera a mudança legislativa um ato de justiça para aqueles que esperaram anos pela conclusão de seus processos.
