Portugal planeja reduzir o período de espera para obtenção de cidadania, conforme anunciado pelo Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares. A intenção é que o processo, atualmente podendo estender-se por até 29 meses, seja finalizado em no máximo um ano. Esta medida vem em resposta ao elevado volume de pedidos, especialmente provenientes de cidadãos brasileiros, que representam quase metade dos 28 mil requerimentos feitos através da nova Plataforma da Nacionalidade desde a sua digitalização.
O governo português tem como alvo principal a eliminação das pendências históricas que atrasam o sistema, com Pedro Ferrão enfatizando a importância de uma tramitação mais rápida e eficiente. A transformação digital desempenha um papel crucial nesse esforço, marcando um ano desde a implementação dos pedidos online, um avanço que visa modernizar e agilizar o processo de cidadania.
Em um contexto onde muitos países da União Europeia buscam restringir a imigração, Portugal se destaca por sua abordagem acolhedora, especialmente para os brasileiros. O país não apenas oferece um ambiente pacífico e seguro, mas também se beneficia de investimentos provenientes do Brasil, reforçando os laços econômicos e culturais entre as duas nações.
O Secretário Pedro Ferrão assegura que o investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia, superior a € 200 milhões, garante a continuidade e o sucesso das reformas em curso. Este financiamento é um componente chave para a modernização da justiça em Portugal, promovendo um serviço mais eficaz e humano.
Além da digitalização, a estratégia inclui a automatização de mais de 23 mil certidões de nascimento este ano, reduzindo o número de processos pendentes. Esta medida, junto com a realocação de recursos humanos para outras tarefas necessárias, visa melhorar substancialmente a eficiência do sistema.
O futuro dos processos de cidadania em Portugal aponta para uma redução contínua no tempo de espera, com a promessa de um sistema mais rápido e acessível para todos os solicitantes. Este esforço não apenas fortalece a posição de Portugal como um destino atrativo para imigrantes, mas também reflete o compromisso do país com a inovação e a modernização dos serviços públicos.
