Em 2022, o Brasil sofreu um prejuízo econômico impressionante de R$ 453,5 bilhões devido a atividades ilegais, revela um estudo recente. Este impacto econômico da ilegalidade reflete perdas diretas e indiretas que afetam tanto o setor privado quanto o poder público.
Detalhes do estudo “Brasil Ilegal em Números”
Produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), o estudo “Brasil Ilegal em Números” aborda os impactos de ações como contrabando, pirataria, fraude fiscal, e furto de serviços públicos.
Impacto econômico da ilegalidade: perdas tributárias e setoriais
O levantamento aponta que, do total de prejuízos, cerca de R$ 136 bilhões correspondem a impostos não arrecadados, enquanto R$ 297 bilhões são perdas contabilizadas por 16 setores econômicos diferentes.
O montante de R$ 453,5 bilhões, conforme o estudo, abrange os prejuízos com:
- Contrabando;
- pirataria;
- Roubo;
- Fraude fiscal;
- Sonegação de impostos;
- Furto de serviços públicos.
De acordo com o estudo, o mercado ilegal impediu a geração de quase 370 mil empregos formais em 2022. O setor de vestuário foi o mais afetado, com uma perda de quase 67 mil postos de trabalho. Os setores farmacêutico e de combustíveis também enfrentaram impactos, deixando de empregar milhares.
Apresentação do relatório ao governo
O relatório será apresentado ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em um seminário na sede da CNI em Brasília. O evento visa discutir estratégias para combater o mercado ilegal no país.
Ações da Receita Federal
Em resposta à crescente ilegalidade, a Receita Federal intensificou suas operações em 2023, resultando na apreensão de R$3,78 bilhões em mercadorias provenientes de contrabando e importações irregulares.
Alerta sobre produtos ilegais
A advogada Raquel Barros, especialista em propriedade intelectual, destaca os riscos de adquirir produtos ilegais. Ela alerta que além do impacto econômico da ilegalidade, há sérios riscos à saúde e segurança dos consumidores devido à falta de controle de qualidade em produtos falsificados.
O diretor da Fiesp e da Firjan, Carlos Erane de Aguiar, descreve a situação como um “desastre nacional”, enfatizando que as perdas financeiras afetam todos os cidadãos e poderiam ser revertidas em benefícios sociais. “São recursos que equivalem a todo o Produto Interno Bruto (PIB) de um estado da federação, por exemplo”, afirmou o diretor.