Paulo Antônio Pereira da Silva, morador do Piauí, passou 50 anos de sua vida sem uma certidão de nascimento, refletindo um problema presente em várias regiões do Brasil. Ele não frequentou escola, nunca votou, e nunca teve carteira de trabalho, uma situação que afeta aproximadamente 2,7 milhões de brasileiros, conforme dados do Censo 2022.
Sem documentação, sem geração de renda
Sem esse documento fundamental, milhões de brasileiros são excluídos do sistema formal de educação e do mercado de trabalho formal, pois não podem ser oficialmente empregados nem acessar programas sociais e de benefícios. Essa exclusão limita o potencial de geração de renda desses indivíduos, reduzindo assim sua capacidade de consumo e contribuição para a economia local e nacional.
Adicionalmente, ao não participar do sistema formal, essas pessoas não contribuem para os impostos e taxas que sustentam infraestruturas públicas e serviços essenciais, exacerbando ciclos de pobreza e dependência. A falta de documentação também impede o acesso ao crédito e outros serviços financeiros, restringindo oportunidades de investimento e empreendimento que são elementares para o crescimento econômico sustentável.
Desafios do registro civil: falta de cartórios no Piauí
No estado de Paulo, quase metade dos municípios carece de cartórios. Dos 224 municípios, 106 não possuem nenhuma unidade, obrigando os residentes a viajar para cidades vizinhas para serviços básicos de registro. “Há uma carência desses serviços públicos em todo o estado, especialmente no interior e nos povoados”, explicou Patrícia Monte, da Defensoria Pública do Piauí.
Registro civil: desafios estruturais nos cartórios
A presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Piauí (Arpen-PI), Valéria Almeida, destacou a falta de infraestrutura adequada nos cartórios do estado. “Na grande maioria dos cartórios do interior, o registro civil é agregado às demais especialidades, criando um cartório único para tudo. Eles enfrentam grandes problemas relacionados à informática, internet e insumos”, disse Almeida.
Subnotificação de nascimentos
O estado não possui uma estimativa oficial de quantas pessoas estão indocumentadas, mas estima-se que cerca de 45 mil pessoas estejam nessa situação. Esforços como a regulamentação pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) da emissão de certidões de nascimento nas maternidades por meio eletrônico em 2010 ajudaram a combater a subnotificação, mas problemas de estrutura e continuidade comprometem a eficácia da medida.
Iniciativas para melhorar o registro civil
Para enfrentar esses desafios, são realizados mutirões de registro civil, promovidos pela Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), oferecendo atendimentos gratuitos e ajudando a alcançar populações remotas. “São realizados atendimentos diversos, como a emissão de primeiras e segundas vias de Registro Civil, Registro Geral, reconhecimento de paternidade, entre outros,” disse Carlos Arantes Júnior, juiz auxiliar da CGJ Piauí.
