Há muito tempo, a indústria aponta a carga tributária brasileira como um obstáculo à competitividade, e no setor automotivo não é diferente. Além dos impostos tradicionais, as empresas desembolsam anualmente cerca de R$ 5 bilhões para lidar com a burocracia e a complexidade do sistema.
Márcio de Lima Leite, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), expressou otimismo em relação à reforma tributária. Em entrevista à CNN, ele destacou os desafios enfrentados pelo setor para recuperar a competitividade e expandir a participação no mercado.
“Imagine esses cinco bilhões de reais sendo direcionados para pesquisa, desenvolvimento e capacitação de mão de obra. É um salto considerável que o Brasil está prestes a dar com a reforma tributária. Será a solução para todos os problemas? Não”, pondera Márcio.
Ele reconhece que a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em substituição aos impostos sobre o consumo possibilitará a redução do custo de conformidade com o fisco, bem como do resíduo tributário repassado ao consumidor.
“Este é o custo invisível dos impostos. No entanto, ainda enfrentamos outra etapa, que é o custo tributário em geral, incluindo encargos sociais, folha de pagamento e taxas. A indústria tem feito um trabalho árduo para apresentar ao governo e ao legislativo os custos que afetam nossa competitividade”, ressalta o presidente da Anfavea.
Enquanto o governo finaliza os projetos de lei que regulamentarão a emenda constitucional que reformula o sistema tributário, há um atraso no envio das propostas ao Congresso Nacional. Fernando Haddad afirmou que os projetos aguardam a avaliação do presidente Lula.
Após a aprovação da regulamentação dos novos impostos, como o IBS e o CBS, o governo iniciará um período de transição. Se os projetos avaliados ainda em 2024, a reforma entrará em vigor em 2026, respeitando o período de transição entre os regimes tributários.
“Teremos um período de transição, o que é importante. Durante esse período, teremos que lidar com dois sistemas, o antigo e o novo”, explica Márcio Leite, destacando a importância dessa fase para a estabilidade futura do setor.
Programa Mover, Mobilidade Verde e Inovação
Enquanto aguardam avanços na reforma tributária, as empresas do setor automotivo contam com o programa Mover, Mobilidade Verde e Inovação. O programa oferece R$ 19 bilhões em benefícios tributários para promover a descarbonização da produção no Brasil.
O presidente da Anfavea ressalta que, ao contrário de programas anteriores, o governo não beneficiará diretamente as empresas. Os critérios para participação no Mover são rigorosos. Além disso, exigem investimentos por parte dos fabricantes.
Com um plano de investimentos de R$ 125 bilhões para os próximos 10 anos, o setor automotivo projeta-se como o maior volume já realizado no país. Na entrevista, Márcio de Lima Leite afirmou que, com esses recursos, o Brasil poderá se tornar um grande exportador de veículos com tecnologia avançada para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
