Um grupo de jornais norte-americanos, incluindo o New York Daily News e o Chicago Tribune, entrou com uma ação judicial contra a OpenAI e a Microsoft. A acusação envolve o uso indevido de conteúdo jornalístico protegido por direitos autorais para o treinamento de sistemas de inteligência artificial generativa.
O processo foi apresentado por oito jornais, todos de propriedade do MediaNews Group, pertencente ao fundo de hedge Alden Global Capital. Eles alegam que tanto a OpenAI quanto a Microsoft copiaram ilegalmente milhões de artigos jornalísticos, utilizados para treinar produtos de IA como o Copilot e o ChatGPT.
Contexto e detalhes do processo
A ação apresentada ao tribunal federal de Nova York alega que a OpenAI e a Microsoft se apropriaram de forma indevida de artigos completos, e que, em algumas ocasiões, os sistemas de IA chegam a reproduzir esses conteúdos de maneira literal. Além disso, o processo destaca casos onde os sistemas de IA geraram informações incorretas atribuídas a essas publicações, o que prejudicou a credibilidade dos jornais.
O documento judicial afirma que “os acusados roubaram milhões de artigos protegidos por direitos autorais para impulsionar a comercialização de seus produtos de inteligência artificial generativa”. E complementa que “eles têm que obter o consentimento dos veículos para usar seu conteúdo e pagar um valor justo por isso”.
Entre os jornais participantes do processo estão o Orlando Sentinel, South Florida Sun-Sentinel, San Jose Mercury News, Orange County Register e Twin Cities Pioneer Press.
Reações das partes envolvidas
Um porta-voz da OpenAI afirmou que a empresa tem muito cuidado ao apoiar as organizações de notícias, reforçando a postura de estabelecer parcerias construtivas e diálogos com veículos de comunicação. A OpenAI enfatiza seu comprometimento com as empresas jornalísticas, tendo até estabelecido colaborações com a Associated Press, Financial Times, Axel Springer, Le Monde e Prisa Media.
No entanto, Steven Lieberman, advogado dos jornais da MediaNews, declarou que a OpenAI deve grande parte de seu sucesso ao trabalho de terceiros, mencionando que os réus sabem que precisam pagar por computadores, chips e salários, mas acreditam que podem “se safar pegando conteúdo” sem permissão ou pagamento.
Por sua vez, a Microsoft não comentou o processo.
Casos análogos
O processo recente segue a tendência de ações judiciais semelhantes contra a OpenAI e a Microsoft, incluindo uma aberta pelo New York Times, e outras apresentadas por veículos como The Intercept, Raw Story e AlterNet.
No caso do New York Times, a OpenAI argumentou que o uso de dados disponíveis publicamente, incluindo notícias, constitui um uso legítimo para o treinamento de sua IA.
O litígio atual destaca as preocupações crescentes sobre a relação entre veículos de comunicação e sistemas de inteligência artificial generativa, levantando questões sobre direitos autorais e uso de conteúdo. O desfecho do caso pode estabelecer precedentes importantes para a indústria de IA e o jornalismo.
