Os governos de Brasil e Paraguai chegaram a um acordo nesta terça-feira (7), em Assunção, sobre a tarifa da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional. O novo valor será reajustado em 15,4%, passando de US$ 16,71/kW para US$ 19,28/kW, conforme solicitado pelo Paraguai. Mesmo com esse aumento, não haverá impacto no preço da energia elétrica no Brasil, pois o governo brasileiro injetará US$ 900 milhões para compensar o reajuste, utilizando US$ 300 milhões por ano do plano de investimentos da usina.
O ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, coordenou as negociações que resultaram neste acordo. Ele explicou que, embora o Paraguai tenha inicialmente solicitado um aumento para US$ 22/kW, as tratativas garantiram um reajuste mais moderado, atendendo parcialmente aos pedidos paraguaios.
Uma das cláusulas do acordo estabelece que as negociações do Anexo C, que define os termos financeiros e estruturais da operação e construção da usina, devem ser concluídas até 31 de dezembro de 2024. Após 2026, prevê-se que a tarifa caia para algo entre US$ 10/kW e US$ 12/kW, excluindo custos não operacionais.
A conclusão deste acordo visa resolver os impasses que surgem anualmente entre os dois países ao definir a tarifa. Situação semelhante ocorre entre Paraguai e Argentina em relação à Usina Binacional de Yacyretá.
O novo patamar de preço deve vigorar a partir de 2027, quando a tarifa de Itaipu refletirá apenas os custos operacionais, sem incluir mais os custos da construção. Isso se torna possível após a quitação do empréstimo para a construção da usina, concluída no ano passado.
Ao resolver essa questão tarifária, o governo brasileiro acredita que conseguirá entregar energia de Itaipu por R$ 205/MWh, abaixo do valor médio de R$ 300/MWh atualmente pago pelas distribuidoras. Esse ajuste permitirá uma redução nos custos de eletricidade para os consumidores.
O governo brasileiro também espera que o acordo impulsione a comercialização de energia proveniente de outras usinas localizadas no Paraguai, como Yacyretá (3,2 mil MW) e Acaraí (200 MW). Essas operações devem aumentar a concorrência no mercado de energia e beneficiar os consumidores brasileiros.
Com a assinatura do acordo, o Brasil não será mais obrigado a comprar o excedente de energia produzido pelo lado paraguaio ao preço definido pelos governos, permitindo a aquisição de eletricidade a preços de mercado. Isso permitirá que o Brasil continue comprando a energia não consumida pelo Paraguai, mas com maior flexibilidade.
A Usina de Itaipu tem capacidade instalada de 14 mil MW e produz 8,7% da eletricidade demandada no Brasil, atendendo 86,4% do consumo do Paraguai.
