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Mudança nas regras da Previdência pode poupar R$ 550 bilhões

Estudo do CLP sugere economia com ajustes no sistema

Mudança nas regras da Previdência pode poupar R$ 550 bilhões
(Foto: Divulgação/Agência Senado).

A desvinculação dos reajustes do salário mínimo dos benefícios previdenciários e uma nova regulamentação para a aposentadoria rural poderiam resultar em uma economia expressiva para o país. Segundo um estudo recente do Centro de Liderança Pública (CLP), essas mudanças nas regras da Previdência Social poderiam poupar até R$ 550 bilhões em dez anos.

Desindexação

Simone Tebet, ministra do Planejamento, enfatizou a necessidade de discutir a desindexação dos benefícios de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial. Apesar da resistência política, esses ajustes podem auxiliar no equilíbrio das contas públicas e permitir investimentos em setores essenciais.

 

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Propostas de reajuste

Atualmente, o salário mínimo é ajustado com base na inflação e no crescimento econômico, o que também eleva os valores dos benefícios atrelados a ele. O CLP propõe que o piso dos benefícios previdenciários seja reajustado apenas pela inflação durante uma década, começando em 2025. Isso representaria uma redução de R$ 80 bilhões nos gastos já em 2026.

Tendências demográficas

O estudo do CLP cita a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indica um aumento na proporção de beneficiários do BPC e de aposentadorias que recebem o salário mínimo. Se a proposta do CLP fosse implementada em 2012, o piso dos benefícios estaria hoje em R$ 1.180, enquanto o salário mínimo atual é de R$ 1.412. A longo prazo, essa diferença poderia aliviar as finanças públicas, dada a vasta quantidade de beneficiários.

Oportunidade de reforma na aposentadoria rural

No que tange à aposentadoria rural, o CLP aponta uma oportunidade de reforma que foi omitida na última Reforma da Previdência, implementada em 2019. A proposta é aumentar a idade mínima para aposentadoria para 65 anos, igualando-a ao BPC para idosos, com um incremento gradual até 2030. Para as mulheres, o aumento seria de dois anos a partir de 2025 e para os homens, da mesma forma. Essa mudança poderia gerar uma economia de R$ 150 bilhões em dez anos.

A situação financeira dos regimes de previdência dos trabalhadores urbanos, servidores públicos e militares das Forças Armadas já é deficitária, mesmo com as mudanças introduzidas pela reforma de 2019. O estudo enfatiza a necessidade de novas alterações no sistema, dada a rápida transição demográfica, com um aumento na expectativa de vida e redução nas taxas de fecundidade. Esse desafio demográfico sugere que haverá cada vez menos trabalhadores ativos para sustentar os aposentados.

Em 2023, os gastos com o regime rural somaram R$ 174 bilhões, ou 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O BPC, por sua vez, resultou em despesas de R$ 93 bilhões, equivalente a 0,9% do PIB.

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