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STJ condena Fifa a pagar US$ 40 mi a inventor do spray de barreira

Decisão foi unânime e reconheceu má-fé da Fifa

Condenação da Fifa pelo STJ. (Imagem: Henry Vortel/Wikipedia)
Condenação da Fifa pelo STJ. (Imagem: Henry Vortel/Wikipedia)

Na última terça-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Fifa a indenizar Heine Allemagne, inventor do spray de barreira utilizado no futebol. A decisão reconhece a má-fé da entidade e estabelece uma indenização de US$ 40 milhões (R$ 206,5 milhões).

Início da invenção

Inicialmente, o spray começou a ser usado em um torneio local em Belo Horizonte, onde sua eficácia foi comprovada ao decidir um jogo crucial. Desde então, o spray revolucionou a gestão das faltas, garantindo uma distância justa entre a bola e a barreira.

Condenação da Fifa pelo STJ: a batalha jurídica

Em 2019, a Fifa solicitou à Justiça do Brasil a anulação da patente do spray, questionando a invenção brasileira. No entanto, o STJ rejeitou o pedido, confirmando a validade da patente e condenando a Fifa.

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Além disso, os ministros do STJ votaram de forma unânime contra a Fifa. O relator, Ministro Humberto Martins, negou provimento ao recurso da entidade, destacando a má-fé ao impedir que Allemagne negociasse sua patente.

Heine Allemagne comemorou a decisão e relembrou o impacto de sua invenção no futebol mundial. “Ganhei da Fifa em todos os sentidos. Como inventor, essa vitória é um marco histórico”, declarou.

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Expectativa de pagamento

De tal maneira, a Fifa pagará a indenização de US$ 40 milhões à empresa Spuni Comércio de Produtos Esportivos, de propriedade de Allemagne. Além disso, seus advogados aguardam a publicação do acórdão para iniciar o processo de liquidação de sentença.

Analogamente, a advogada Larissa Teixeira, que representou Allemagne, afirmou que a decisão fez justiça e destacou a importância do reconhecimento da propriedade intelectual no caso.

“Essa vitória não representa somente 23 anos de luta, representa ter vencido na parte técnica, porque o spray revolucionou o futebol mundial. Significa ter vencido a Fifa, que tentou anular as patentes e questionar quem seria o inventor. Eu venci a Fifa. É uma decisão, é o que chamo de final da Copa. A vitória veio com o reconhecimento completo, foi 5 a 0 em cima da Fifa. Foi muita perseverança”, detalhou Heine.

O fim de um longo processo

“São dois cases: a introdução de uma ferramenta que revolucionaria o futebol mundial e, ao mesmo tempo, um case jurídico. Uma vitória de Davi contra Golias. Estou feliz pelo reconhecimento na justiça da invenção. Dentro de campo, da utilidade dessa ferramenta que ajuda a arbitragem no momento decisivo. Importante frisar que isso restabelece a segurança jurídica. Patente é uma coisa muito séria e o direito de propriedade tem que ser respeitado. Vencemos algo histórico no futebol mundial”, finalizou.

Em entrevista à Itatiaia, Allemagne recordou quando a ferramenta foi utilizada pela primeira vez. “Esse projeto começou na Taça BH, em que o América-MG se fez campeão com um gol de falta, aos 45 do segundo tempo, provando que essa ferramenta poderia ser decisiva e até mesmo decidir uma final de Copa do Mundo”, afirmou.

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