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Governo revisa déficit primário e desbloqueia orçamento de 2024

Déficit previsto de R$ 14,5 bilhões; orçamento aliviado

Déficit primário acentuado marca mês de maio. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Déficit primário acentuado marca mês de maio. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Na última quarta-feira (22), a equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva revisou a projeção do déficit primário das contas públicas para R$ 14,5 bilhões, equivalente a 0,1% do PIB. Em março, a previsão era de um déficit de R$ 9,3 bilhões.

Detalhes do relatório

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do segundo bimestre de 2024, divulgado pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, detalha esses números. Além disso, o relatório também indica que as despesas obrigatórias aumentaram em R$ 24,4 bilhões, sendo R$ 13 bilhões destinados ao enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Déficit primário: comparação com mercado

Nesse sentido, as expectativas do governo contrastam com as projeções do mercado financeiro. Segundo o boletim Focus do Banco Central, a mediana das projeções de déficit primário está em 0,7% do PIB. Entretanto, o governo mantém suas previsões dentro da margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB, eliminando a necessidade de contingenciamento.

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Revisões de receitas e despesas

O relatório bimestral também revisou as expectativas de receitas e despesas. A previsão para receitas com dividendos de estatais subiu para R$ 57,9 bilhões. Já as receitas com concessões caíram para R$ 25,2 bilhões. De tal modo, a projeção para arrecadação com royalties avançou para R$ 118,6 bilhões.

Alívio orçamentário

Além disso, o governo conseguiu, com a aprovação do Congresso, aumentar o limite de despesas de 2024 em R$ 15,8 bilhões. Com isso, desbloqueou R$ 2,9 bilhões do orçamento que havia sido congelado em março. O desbloqueio, portanto, alivia a pressão sobre as pastas mais afetadas pelos cortes anteriores.

Projeções de gastos

A previsão de gastos com benefícios previdenciários aumentou para R$ 917,8 bilhões. No entanto, a projeção para pagamentos de pessoal e encargos sociais diminuiu para R$ 372,8 bilhões. De tal maneira, estimativas para o pagamento de precatórios caíram para R$ 35 bilhões.

Expectativas futuras

Por fim, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou otimismo com os dados. Segundo ele, o primeiro quadrimestre do ano cumpriu as expectativas de crescimento, inflação, emprego e situação fiscal. Haddad ressaltou a importância de manter o controle fiscal para garantir a estabilidade econômica do país.

“O primeiro quadrimestre foi o que cumpriu nossas expectativas. Expectativas que eram consideradas exageradas até outro dia, por enquanto estão acontecendo, tanto do ponto de vista do crescimento, inflação, geração de emprego, do ponto de vista fiscal”, disse.

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