O Banco Central (BC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estão planejando uma importante reformulação no Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para ressarcir correntistas vítimas de golpes e fraudes via Pix. Desde sua implementação em 2021, o sistema tem enfrentado desafios, com 91% dos pedidos de reembolso negados em 2023.
Impacto limitado do MED atual
Apesar de quase cinco golpes do Pix ocorrerem a cada minuto no Brasil, resultando em 2,5 milhões de golpes em 2022, o MED tem apresentado baixa eficácia. De janeiro a maio deste ano, 1,6 milhão de pedidos foram registrados, com apenas 225 mil sendo atendidos. A principal razão para a negação dos pedidos é a falta de saldo nas contas dos golpistas após a transferência dos valores roubados.
Os dados revelam que, das devoluções concedidas, apenas 35% foram do valor total do golpe, com a maioria dos reembolsos sendo apenas parciais.
Novas medidas propostas
Para combater essa eficácia limitada, a Febraban anunciou que começou a trabalhar com o BC em um projeto denominado MED 2.0. As mudanças propostas permitirão o bloqueio de valores em contas subsequentes usadas pelos criminosos, uma melhoria expressiva em relação ao sistema atual que só permite bloqueio na primeira conta receptora.
Mariana Prado Lisboa, advogada especialista em meios de pagamento e fintechs, destaca a importância dessa mudança. “Permitir o bloqueio em contas adicionais pode realmente aumentar as chances de recuperar os valores roubados”, afirma. O novo sistema está previsto para ser implementado até o final de 2025.
Soluções potenciais
Apesar das melhorias planejadas, o sistema MED ainda precisa de correções. Mariana Prado Lisboa sugere que os bancos deveriam intensificar o escrutínio na abertura de contas para prevenir fraudes. “Mecanismos como reconhecimento facial poderiam confirmar a identidade dos indivíduos que abrem novas contas”, sugere a advogada.
Além disso, uma resolução conjunta do BC, a Resolução nº 6, permite agora o compartilhamento de dados sobre suspeitas de fraudes entre os bancos, o que pode aumentar a eficácia na prevenção e detecção de atividades fraudulentas.
A adoção dessas medidas, juntamente com a reformulação do MED, promete trazer um novo nível de segurança e eficiência na luta contra as fraudes do Pix no Brasil. Enquanto o sistema MED 2.0 está em desenvolvimento, é essencial que os correntistas continuem a reportar imediatamente quaisquer transações suspeitas para aumentar as chances de recuperação dos valores roubados.
