O Ministério da Fazenda da Espanha informou que, a partir de julho deste ano, o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) aplicado ao azeite será reduzido a zero. Essa decisão integra o azeite na categoria de produtos essenciais, que normalmente beneficiam de uma taxa de IVA reduzida, especialmente durante períodos de inflação elevada.
Pilar Alegría, porta-voz do governo, revelou em entrevista à Antena 3 que esta medida é parte de um esforço para aliviar a pressão econômica sobre os consumidores espanhóis e promover o setor agrícola nacional. “A isenção do IVA para o azeite aliviará os custos para os consumidores e ajudará a sustentar o setor oleícola”, explicou.
Clima na produção de azeite
A necessidade de tal medida tornou-se mais premente à luz dos desafios climáticos enfrentados pela Espanha. O país, que é o maior produtor de azeite de oliva do mundo, viu sua produção drasticamente reduzida devido a ondas de calor extremo e períodos prolongados de seca, especialmente na região da Andaluzia, essencial para a produção oleícola.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o preço do azeite no mercado local aumentou 63% em maio deste ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, e triplicou desde janeiro de 2021. Estes aumentos refletem a queda na oferta enquanto a demanda continua robusta.
Estratégias anteriores
Em uma tentativa de mitigar a escalada de preços, o governo já havia reduzido o IVA do azeite de 10% para 5% no ano passado. No entanto, esta medida não foi suficiente para estabilizar os preços, levando à decisão atual de eliminar completamente o tributo.
A produção de azeite na Espanha, que normalmente chega a 1,48 milhão de toneladas, caiu para 660.000 toneladas na safra de 2022-2023. Projeções para 2023-2024 indicam uma recuperação parcial, esperando-se que a produção atinja cerca de 850.000 toneladas, conforme reportado pelo Ministério da Agricultura.
Com essa nova política fiscal, o governo de Pedro Sánchez espera facilitar o acesso ao azeite para os consumidores, assim como fortalecer essa indústria primordial para a economia espanhola. Além disso, espera-se que a eliminação do Imposto sobre Valor Acrescentado contribua para estabilizar os preços do azeite no longo prazo, beneficiando tanto consumidores quanto produtores na Espanha.
