A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, na última terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 3276/2024, que estabelece incentivos fiscais para a criação de uma nova bolsa de valores na cidade. Quase 25 anos após o último pregão, a proposta visa reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2% para atividades da bolsa, buscando atrair empresas e investidores.
A Câmara aprovou o projeto com ampla maioria, com 37 votos a favor e apenas 5 contra. A medida pretende competir com a B3, atualmente sediada em São Paulo. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico do município, Chicão Bulhões, explicou que a ATG (Americas Trading Group), apoiada pelo fundo soberano Mubadala Capital, está desenvolvendo um estudo para reabrir a bolsa no Rio. O início das operações está previsto para 2025, com a ATG buscando aumentar o volume de negociações no mercado brasileiro.
Histórico da Bolsa de Valores do Rio
A bolsa de valores do Rio de Janeiro tem uma longa história, tendo sido criada em 1851. No entanto, suas atividades foram encerradas em abril de 2000, quando o mercado financeiro foi centralizado em São Paulo. A nova bolsa promete reviver essa tradição, trazendo de volta a relevância econômica da cidade.
O prefeito Eduardo Paes (PSD) comemorou a aprovação do projeto em suas redes sociais, destacando o impacto econômico positivo para a cidade. “Isso é de um impacto incrível para a cidade, vai nos permitir recuperar o nosso protagonismo econômico”, afirmou. Paes também brincou sobre a competitividade com São Paulo, mencionando que o “beach tennis” no Rio será “na praia de verdade”.
O vereador Átila Nunes (PSD), líder do governo, enfatizou a importância da nova bolsa para atrair empresas que buscam custos operacionais menores. “Tenho certeza que nós vamos retomar o que acontecia na década de 70 e 80, onde o Rio de Janeiro rivalizava de igual para igual com São Paulo no mercado financeiro.”
Expectativas e próximos passos
A previsão é que a nova Bolsa de Valores do Rio comece a operar no segundo semestre de 2025, incluindo a negociação de ações, derivativos, câmbio e commodities. Claudio Pracownik, presidente da ATG, liderará a nova bolsa, trazendo sua vasta experiência no mercado financeiro.
Bulhões afirmou que a liberação do Banco Central e da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) deve ocorrer até o final deste ano ou início do próximo. Ele destacou que a criação da nova bolsa trará mais uma opção para investidores e empresas, aumentando a competitividade do mercado de capitais brasileiro.
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Impacto econômico
Dados da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento mostram que o setor financeiro foi o quarto maior pagador de impostos na capital entre 2021 e 2023. Isso representou 9% da arrecadação total, cerca de R$ 1,5 bilhão. Com a nova bolsa, espera-se um aumento na arrecadação e investimentos na cidade.
Especialistas acreditam que a nova bolsa trará benefícios não só para o Rio de Janeiro, mas para todo o Brasil. A concorrência com a B3 deve reduzir custos e aumentar a eficiência do mercado financeiro. A iniciativa também pode atrair novos investidores e empresas, impulsionando a economia local.
