A Microsoft está sob investigação da União Europeia por alegadas violações das leis antitruste, relacionadas à inclusão do aplicativo de comunicação Teams em seus pacotes Office. Essa acusação surge após uma investigação iniciada em 2022, motivada por uma reclamação da Slack. A Comissão Europeia anunciou suas preocupações na última terça-feira (25), destacando que a Microsoft pode enfrentar penalidades significativas se as alegações forem confirmadas.
Se a investigação da UE confirmar as conclusões preliminares, a Microsoft enfrentará uma multa substancial, podendo alcançar até 10% de sua receita global. Isso totaliza aproximadamente US$ 211 bilhões no último ano financeiro. Além da multa, a Microsoft precisará fazer mudanças adicionais em suas práticas comerciais para restaurar a concorrência no mercado de ferramentas de comunicação e colaboração.
Resposta da Microsoft
Em resposta às acusações, a Microsoft tomou medidas iniciais para abordar as preocupações da UE. Em abril, a empresa anunciou a desvinculação do Teams na Europa, expandindo essa política globalmente. Além disso, a Microsoft introduziu melhorias na interoperabilidade de suas ferramentas em setembro de 2023 para facilitar o trabalho dos concorrentes. No entanto, a Comissão Europeia afirmou que essas mudanças foram insuficientes para restaurar a concorrência de forma adequada.
Brad Smith, presidente da Microsoft, expressou a disposição da empresa em cooperar com a Comissão para encontrar soluções que abordem as preocupações restantes. Ele destacou a importância da clareza fornecida pela Comissão e reafirmou o compromisso da Microsoft em garantir uma competição justa.
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Contexto e origem da investigação
Em 2020, a Slack, um aplicativo de mensagens internas baseado em nuvem, apresentou uma queixa formal contra a Microsoft à Comissão Europeia, acusando a empresa de conceder uma vantagem injusta ao seu próprio produto, o Teams, ao incluí-lo automaticamente em seus populares pacotes Office 365 e Microsoft 365. A Slack alegou que essa prática prejudicava a concorrência, dificultando sua capacidade de competir em pé de igualdade.
A Comissão Europeia, órgão regulador antitruste da UE, lançou uma investigação formal no ano passado para apurar as alegações da Slack. Em sua declaração preliminar, a Comissão informou à Microsoft que acredita que a empresa violou as regras antitruste da UE ao vincular o Teams aos seus pacotes Office. A comissária de concorrência da UE, Margrethe Vestager, enfatizou a importância de manter a concorrência nas ferramentas de comunicação e colaboração remotas, considerando essencial para a inovação nesses mercados.
Além da investigação sobre o Teams, a Microsoft enfrenta escrutínio europeu em outras áreas. A Comissão Europeia está examinando a parceria da Microsoft com a OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT, para determinar se configura uma fusão disfarçada. Outra investigação em andamento envolve uma queixa do grupo de comércio de nuvem CISPE, apoiado pela Amazon, sobre as práticas de licenciamento de nuvem da Microsoft. Essas investigações refletem um esforço mais amplo dos reguladores europeus para controlar o poder das grandes empresas de tecnologia.
Impacto no mercado de tecnologia
As ações da União Europeia contra a Microsoft e outras gigantes da tecnologia, como a recente acusação contra a Apple por violar a Lei de Mercados Digitais (DMA), demonstram a determinação dos legisladores europeus em regular e controlar o poder dessas empresas. As decisões da UE podem mudar a forma como centenas de milhões de europeus utilizam os serviços das maiores plataformas digitais. Isso promoveria, em tese, uma concorrência mais justa e estimulando a inovação no setor.
