A Petrobras decidiu cancelar o controverso contrato com a Unigel, agindo cinco meses após as recomendações técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU). Esse passo visa prevenir um prejuízo estimado em quase meio bilhão de reais.
Assinado em 29 de dezembro de 2023, durante um período tradicionalmente lento entre o Natal e o Ano Novo, o contrato não foi efetivado como planejado para iniciar em fevereiro. A Petrobras esclareceu que as “condições de eficácia” necessárias não se cumpriram dentro do prazo estipulado, o que levou à não efetivação do acordo.
Análise do TCU revela irregularidades e riscos
Inicialmente, o contrato de “tolling” atribuiria à Unigel a tarefa de produzir fertilizantes nas instalações da Petrobras em Sergipe e na Bahia. Além disso, a Petrobras forneceria o gás natural essencial para esse processo.
No entanto, em março, o TCU apontou “irregularidades graves” após cinco meses de análise e recomendou a suspensão do contrato, que duraria oito meses. Os técnicos projetaram um prejuízo de R$ 487 milhões para a estatal, caso o contrato fosse adiante. Destacaram também a preocupante situação financeira da Unigel e suas conexões políticas no estado da Bahia.
Relembre o caso em duas matérias:
- Irregularidades: TCU pede fim de contrato da Petrobras com Unigel
- Petrobras diz que não houve irregularidade no contrato com Unigel
Petrobras encerra contrato e reavalia estratégias
Diante dessa situação, a Petrobras anunciou o término do contrato em 28 de junho, reiterando que ambas as partes ainda buscam soluções definitivas e economicamente viáveis para fornecer fertilizantes ao mercado brasileiro. Esse acordo provisório pretendia assegurar a continuidade da operação das plantas de fertilizantes nitrogenados.
Ao finalizar o contrato com a Unigel antes de qualquer impacto operacional, a Petrobras demonstra cautela em sua gestão contratual. Além disso, a empresa sublinha que seu planejamento estratégico inclui a reorganização das operações de fertilizantes, buscando maior eficiência e independência das importações.
A produção de fertilizantes como prioridade nacional
O governo federal enfatiza a produção de fertilizantes como uma questão estratégica para o Brasil, um grande produtor agrícola dependente de importações para suas necessidades. Assim, garantir a segurança no suprimento é essencial para a estabilidade e previsibilidade da produção agrícola nacional.
