Em uma recente auditoria, o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou a viabilidade de um acordo firmado entre a Petrobras e a Proquigel Química, parte do Grupo Unigel. O órgão apontou para a necessidade de suspender o contrato, avaliado em R$ 759,2 milhões com duração de 240 dias, devido a supostas irregularidades que poderiam levar a um prejuízo estimado em R$ 487,1 milhões.
Este contrato de “tolling”, assinado no final de dezembro do ano passado, colocaria a Petrobras na posição de fornecer gás natural para as fábricas da Unigel em Sergipe e na Bahia, com a estatal assumindo posteriormente a comercialização do fertilizante produzido. Estas instalações, que iniciaram operações em 2013, foram arrendadas pela Unigel em 2019 após um período de inatividade por conta de dificuldades financeiras.
O TCU, após análise inicial, destacou problemas nas justificativas para a realização do negócio e na avaliação dos riscos envolvidos, além de questionar a quantificação do valor econômico esperado. A aprovação do contrato, segundo o tribunal, ocorreu de forma inadequada, contando apenas com o aval de um diretor da Petrobras e a assinatura de um gerente executivo subordinado a este, sem o devido envolvimento de outras instâncias superiores da companhia.
A unidade técnica do TCU já havia solicitado anteriormente a suspensão do contrato, alegando a precária situação econômica do Grupo Unigel e os altos riscos associados. O relator do caso no TCU, o ministro Benjamin Zymler, reconheceu a potencial inviabilidade econômica do acordo, considerando decisões anteriores da Unigel de suspender as operações nas plantas arrendadas devido a dificuldades econômicas, mesmo com contratos de fornecimento de gás vigentes.
Os auditores também pedem que a Petrobras apresente uma resposta aos pontos levantados no prazo de 15 dias, alertando para a possibilidade de o TCU determinar a anulação do contrato caso as justificativas não sejam satisfatórias. A estatal, por sua vez, afirmou que tem cooperado ativamente com o tribunal, fornecendo todas as informações solicitadas dentro dos prazos estabelecidos e mantendo a confidencialidade necessária ao processo.
Este caso sublinha a importância de uma avaliação cuidadosa e transparente dos acordos firmados por empresas estatais, especialmente quando envolvem grandes quantias de dinheiro e potenciais riscos econômicos. A decisão final do TCU sobre o contrato entre a Petrobras e a Unigel permanece pendente, aguardando mais desenvolvimentos.
