O Ministério da Agricultura divulgou recentemente que vários lotes de marcas de café torrado foram considerados impróprios para consumo. Esta decisão veio após uma análise minuciosa do Departamento de Inspeção, que identificou a presença de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela Portaria nº 570.
Entre os dias 18 e 28 de março de 2024, a Operação Valoriza realizou ações de fiscalização em todo o país, coletando 168 amostras de café. Destas, foram encontrados 24 lotes com café contaminado. A legislação define como:
- Matérias estranhas: grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras, torrões e outras sujeiras.
- Elementos estranhos: grãos ou sementes de outros gêneros, corantes, açúcar, caramelo, e borra de café solúvel ou de infusão.
- Impurezas: cascas, paus e outros detritos provenientes do próprio pé de café.
Marcas e lotes com café contaminado
Os produtos desclassificados devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A lista de marcas e lotes impróprios inclui:
- Café do Norte: Lotes 01, 11 e 02 – Amazonas.
- Café do Povo: Lote 003 – Goiás.
- Sultão: Lote 125 – Goiás.
- Aladdin: Lote 120 – Goiás.
- Mila: Lotes 545 e 177 – Piauí e Minas Gerais.
- Quitada: Lote 05824 – Mato Grosso.
- Serrano: Lote 27fev2024 – Pernambuco.
- Lagobom: Lote 08 – Paraná.
- Paranaense: Lote não informado – Paraná.
- Sansão: Lote não informado – Paraná.
- Castro: Lote 4 – Paraná.
- Meu Café: Lotes 139 e 143 – Tocantins.
- Córrego do Ouro: Lote 04 – Goiás.
- Bule Nobre: Lote 62 – Goiás.
- Café de Minas: Lote 203 – Minas Gerais.
- Ouro Minas: Lote 05/06/2024 – Minas Gerais.
- Aroma Premium: Lote LOT0185 – Mato Grosso.
- Casão: Lote 90 – Mato Grosso.
- Made in Brazil: Lote 7809 – Mato Grosso.
Ação do governo e empresas
A ação de recolhimento está amparada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que determina medidas em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos. Empresas como Casão, Lagobom e Paranaense confirmaram a retirada dos lotes com café contaminado.
O Ministério da Agricultura orienta os consumidores a não consumirem os produtos listados e a solicitarem a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem essas marcas à venda, devem informar o Ministério através do canal Fala.BR, especificando o estabelecimento e endereço.
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Fiscalização e compromisso com a segurança
As fiscalizações são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. O Ministério reitera seu compromisso com a segurança alimentar e a qualidade dos produtos, garantindo a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.
Veja aqui a tabela completa:
