Nesta quarta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o lançamento do Plano Safra 2024/2025, dividindo o evento em duas cerimônias no Palácio do Planalto. A primeira etapa, a ser realizada às 11h, será dedicada ao Plano Safra da Agricultura Familiar, enquanto a segunda, prevista para as 15h, focará na agricultura empresarial.
O Plano Safra 2024/2025 disponibilizará R$ 475,56 bilhões para financiamentos, divididos em R$ 400,585 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 74,98 bilhões para a agricultura familiar. Este valor representa um aumento de 9% em relação ao ano anterior, que teve R$ 435,8 bilhões destinados ao setor agropecuário. A expectativa do governo é que o montante total disponível chegue a R$ 582 bilhões, incluindo fontes de crédito rural para aplicação em Cédulas de Produto Rural (CPRs).
Plano Safra 2024/2025: incentivos e inovações
Entre as medidas anunciadas, destacam-se as linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, extensão rural, seguros e capacitação. Para a agricultura familiar, haverá redução de juros em diversas linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas variando entre 0,5% e 6%. A produção agroecológica também receberá incentivos, com juros de 2% para custeio e 3% para investimento em produtos orgânicos e agroecológicos.
Máquinas e microcrédito
Uma das grandes novidades deste ano é a criação de uma linha de crédito para a aquisição de máquinas agrícolas de pequeno porte, com juros de 2,5% ao ano, destinada a famílias com renda anual de até R$ 100 mil. O Pronaf Mais Alimentos destinará R$ 12 bilhões para a compra de máquinas nesta safra. Além disso, o microcrédito rural Pronaf B oferecerá até R$ 35 mil com juros de 0,5% e desconto de até 40% para pagamentos em dia.
O Plano Safra também foca na produção agroecológica, com juros reduzidos e o lançamento do edital do programa Ecoforte, que terá um valor histórico de R$ 100 milhões, beneficiando 40 redes e 30 mil agricultores familiares. Esta iniciativa é uma parceria com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil.
Empresários e parlamentares criticam
Apesar do aumento dos recursos, parlamentares da bancada ruralista e representantes do agronegócio expressaram insatisfação com o montante disponibilizado. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil havia solicitado um aumento de 30% no crédito, visando alcançar R$ 570 bilhões, o que não se concretizou. Segundo eles, o valor de R$ 475,5 bilhões não atende plenamente às necessidades do setor.
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Seguros e equalização de juros
O custo com equalização de juros terá um aumento de 23%, alcançando R$ 16,7 bilhões. Para a agricultura empresarial, R$ 6,3 bilhões serão destinados para equalização de juros, comparados aos R$ 5,1 bilhões do ano anterior. Já a agricultura familiar receberá R$ 10,4 bilhões, um aumento significativo em relação aos R$ 8,5 bilhões do ano passado. No entanto, parlamentares apontam que esses valores ainda são insuficientes para atender às demandas dos produtores rurais.
Repercussão no setor
Representantes da agricultura familiar e de movimentos sociais também se manifestaram. Anderson Amaro, da direção nacional do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), elogiou o aumento de recursos para o Pronaf, mas ressaltou a necessidade de maior equidade entre os investimentos destinados ao agronegócio e à agricultura familiar. Diego Moreira, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), criticou a discrepância nos valores alocados e apontou que a prioridade do governo parece ser o agronegócio, apesar da importância da agricultura familiar para a segurança alimentar.
