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Registro de Marcas: proteção e exclusividade para empreendedores

A importância do registro de marcas no Brasil

registro de marcas; empreendedores brasileiros; proteção jurídica de marcas; exclusividade de marcas no Brasil; INPI.
Advogado Frederico Cortez, especialista em direito empresarial e propriedade industrial.
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Advogado Frederico Cortez, especialista em direito empresarial e propriedade industrial.

O Brasil é um dos principais países em número de empreendedores. De acordo com a pesquisa do Monitor Global de Empreendedorismo (GEM) 2023, realizada pelo Sebrae e Anegepe, o país conta com 90 milhões de empreendedores. Desse total, 42 milhões são adultos entre 18 e 64 anos que já atuam ou pretendem abrir um negócio nos próximos anos. Outros 48 milhões desejam iniciar um empreendimento em até três anos.

Proteção da Marca no Mercado

Registrar uma marca vai além de garantir o direito de uso exclusivo. O registro de marcas no Brasil é essencial para proteger a identidade de um negócio no mercado, sendo um dos bens imateriais mais valiosos. Esse título assegura a propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional, mediante pedido ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

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Desafios e Benefícios do Registro de Marcas

O Frederico Cortez, da startup MyMarca – Propriedade Industrial e Intelectual, destaca que muitos empreendedores não registram suas marcas, perdendo a exclusividade do nome nas redes sociais e no mercado. “O registro de marca não só protege a identidade do negócio, mas também fortalece a credibilidade perante os clientes e o mercado,” afirma Cortez. Ele explica que a MyMarca entrou em operação em 2021, oferecendo um serviço sem burocracia e ágil por um preço único de R$ 1.500,00 por classe de produto ou serviço a ser registrado no INPI. “Outras empresas do mercado chegam a cobrar de R$ 5 mil a R$ 10 mil mais taxas pelo mesmo serviço. Na MyMarca, o valor é fixo e acessível,” complementa Cortez.

Processo de Registro de Marcas no INPI

O processo de registro de marca no INPI pode levar cerca de dois anos. Inclui etapas de solicitação de informações adicionais, publicação para oposição, análise técnica e conclusão com deferimento ou indeferimento. É crucial que os empreendedores atendam às exigências para garantir a exclusividade e proteção de suas marcas.

Empreendedorismo e Sonhos dos Brasileiros

A pesquisa GEM 2023 revela que o sonho de ter um negócio próprio é um dos maiores entre os brasileiros. Este sonho fica atrás apenas de “viajar pelo Brasil” e “ter uma casa própria”. Um ponto positivo é que 65% das pessoas conhecem alguém que já é empreendedor. Mais da metade dos brasileiros acreditam em suas habilidades para transformar ideias em produtos ou serviços.

Valor da Marca para Empresas

A marca é um dos ativos mais importantes de uma empresa. Quando bem gerida, pode gerar lucros constantes e ser o principal elo entre o negócio e o cliente. Frederico Cortez enfatiza que operar sem registro de marca pode levar a perdas de investimento, credibilidade e riscos judiciais.

“Muitos empreendedores não percebem que a marca registrada é um ativo valioso que pode diferenciar seus produtos e serviços no mercado,” comenta Cortez. Há casos de concorrentes registrando marcas de outras empresas, resultando na perda de nome e identidade do negócio.

Proteção e Segurança Jurídica

O cofundador da MyMarca conclui que o registro de marcas no Brasil deve ser uma das primeiras medidas ao iniciar um negócio. Isso garante proteção jurídica e segurança contra o uso indevido por terceiros. A falta de registro deixa o empreendedor vulnerável a medidas administrativas ou judiciais.

Portanto, a gestão correta da marca é crucial para o sucesso e sustentabilidade do negócio. Empreendedores devem priorizar o registro de suas marcas para assegurar exclusividade e fortalecer sua posição no mercado.