A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na segunda-feira (26), a publicação das Resoluções 209 e 210, que estabelecem novas regras e procedimentos para a portabilidade de investimentos em valores mobiliários. Essas normas, que entram em vigor em 1º de junho de 2025, prometem transformar a maneira como os investidores movimentam seus ativos, trazendo uma nova era de digitalização e eficiência ao mercado de capitais brasileiro.
Open Capital Markets e digitalização
As novas resoluções fazem parte da agenda de digitalização da CVM, com a introdução do conceito de Open Capital Markets. Este movimento visa criar um ambiente mais competitivo e desburocratizado, simplificando o processo de transferência de custódia de ativos entre diferentes instituições financeiras. O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, destacou a importância dessas mudanças para fomentar um ambiente de competição saudável no mercado de capitais.
“A expectativa é que a simplificação das regras de portabilidade de investimentos estimule a concorrência, permitindo que os investidores tenham mais liberdade para escolher onde manter seus ativos,” afirmou Nascimento.
Novas normas e interface digital
Entre as principais inovações das Resoluções 209 e 210, destaca-se a criação de uma interface digital que permitirá aos investidores solicitar a portabilidade de seus investimentos de forma simples e rápida. Os investidores poderão escolher o ponto de solicitação, acompanhar o andamento do processo em tempo real e contar com maior transparência nos prazos estimados para a conclusão da portabilidade.
Essas mudanças também são impulsionadas pelo Open Finance, que irá facilitar a efetividade da portabilidade e aumentar o grau de automatização do processo. Isso significa que os investidores terão mais controle sobre seus ativos e poderão movimentá-los com maior agilidade entre diferentes instituições financeiras.
Impacto no mercado e oportunidades para agentes financeiros
A CVM acredita que essas novas regras não só beneficiarão os investidores, mas também criarão novas oportunidades para os agentes financeiros. Com a portabilidade de investimentos mais fluida, as instituições financeiras poderão prospectar novos clientes de maneira mais eficiente, ampliando a concorrência na prestação de serviços no mercado de capitais.
Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, enfatizou a importância dessas mudanças para o avanço do mercado de valores mobiliários no Brasil. “A fluidez na portabilidade de investimentos em valores mobiliários é crucial para impulsionar a concorrência na prestação de serviços ao investidor. Com as novas regras, o investidor aumenta seu poder de negociação, enquanto o mercado avança em eficiência e na qualidade dos produtos e serviços oferecidos,” declarou Berwanger.
Expectativas para o futuro
A implementação das novas regras de portabilidade de investimentos, prevista para junho de 2025, marca um importante passo na modernização do mercado de capitais brasileiro. A CVM está confiante de que a adoção dessas medidas trará benefícios significativos para todos os participantes do mercado, desde os pequenos investidores até as grandes instituições financeiras.
Com as novas ferramentas digitais e a integração do Open Finance, o futuro da portabilidade de investimentos no Brasil promete ser mais transparente, ágil e competitivo. As instituições financeiras já estão se preparando para a nova realidade, buscando formas de se adaptar e oferecer serviços ainda mais atraentes para seus clientes.
