A equipe econômica do Governo Federal apresentou uma proposta robusta de revisão de gastos de até R$ 25,9 bilhões para o ano de 2025. Essa projeção foi divulgada dois dias antes do envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ao Congresso Nacional. Destaca-se a importância dessas economias no esforço para alcançar o déficit zero previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o próximo ano.
Estratégias de Economia para 2025
O Governo Federal pretende alcançar essa economia substancial por meio de revisões de gastos através reavaliações cadastrais e a digitalização de procedimentos. A estratégia é considerada crucial para o cumprimento da meta fiscal, especialmente em um cenário em que o controle dos gastos públicos é visto como vital para a estabilidade econômica do país.
Essas medidas foram detalhadas durante uma coletiva de imprensa conduzida pelos secretários-executivos do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães. Outros participantes incluíram o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sérgio Firpo; o secretário de Regime de Previdência Social, Adroaldo da Cunha; e Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Foco na eficiência
Um dos principais instrumentos para a economia prevista é o Atestmed, uma ferramenta digital que permite que segurados do INSS solicitem benefícios por incapacidade temporária por meio de análise documental digitalizada. A implementação dessa tecnologia é esperada para gerar uma economia de R$ 6,2 bilhões em 2025. Além disso, o governo projeta economizar mais R$ 1,1 bilhão com medidas cautelares e administrativas associadas ao processo.
As revisões de cadastro no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também desempenham um papel central. A pasta, liderada por Wellington Dias, espera economizar R$ 4,332 bilhões com a revisão de cadastros e renda. Além de outros R$ 2,079 bilhões com a reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido a pessoas com deficiência.
Revisões no Bolsa Família e Benefícios Previdenciários
Em um movimento semelhante ao “pente-fino” realizado nos benefícios do Bolsa Família, o governo planeja revisar 1.401.614 cadastros e renda de beneficiários. A expectativa é que essas revisões resultem na cessação de 269.721 benefícios no primeiro “pente-fino” e 212.004 no segundo.
Firpo ressaltou que os números ainda são incertos e dependem dos resultados das reavaliações. Ele destacou que o processo de revisão de gastos públicos deve ser contínuo e metodologicamente orientado para maximizar a eficiência das políticas públicas, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
Outras medidas de economia
Além das revisões mencionadas, o governo prevê uma redução de despesas com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e o seguro-defeso, que juntos devem gerar uma economia de R$ 3 bilhões. Especificamente, o Proagro, destinado a pequenos e médios produtores, deve economizar R$ 1,9 bilhão, enquanto o seguro-defeso, voltado para pescadores, deve poupar R$ 1,1 bilhão.
Durante a apresentação, Dario Durigan, do Ministério da Fazenda, comparou a revisão de gastos à prática de escovar os dentes. Ele afirmou que esta é uma tarefa que deve ser realizada continuamente para manter a saúde fiscal do país. Essa perspectiva é compartilhada por Gustavo Guimarães, que defendeu a importância de um movimento contínuo de revisão de gastos e avaliação de políticas públicas.
Perspectivas futuras
Para o ano de 2024, a equipe econômica do governo já estima uma economia de R$ 10 bilhões com a revisão de gastos. Segundo Sérgio Firpo, o uso do Atestmed já resultou em uma economia de R$ 2 bilhões, com a reavaliação de 260 mil benefícios, dos quais mais da metade foram interrompidos, gerando uma economia de cerca de R$ 1,3 bilhão.
Firpo argumenta que esse processo de “spending review” é fundamental para criar mais espaço fiscal. Isto permitiria ao governo melhorar a eficiência de suas políticas públicas. Ele enfatizou que a revisão de gastos garante que os recursos públicos sejam usados de maneira mais racional e eficiente.
