As contas públicas do Brasil registraram um déficit primário de R$ 21,2 bilhões em julho de 2024, conforme divulgado pelo Banco Central nesta sexta-feira (30). Esse valor, embora alto, é menor que o registrado no mesmo mês do ano anterior, quando o déficit alcançou R$ 35,8 bilhões.
O resultado reflete o desempenho negativo de diversas esferas governamentais. O governo central, que inclui o governo federal, INSS e administrações estaduais e municipais, registrou um déficit de R$ 8,6 bilhões. Já os governos regionais e as empresas estatais somaram déficits de R$ 11 bilhões e R$ 1,7 bilhão, respectivamente.
O déficit primário é o saldo negativo das contas do setor público, resultante da diferença entre despesas e receitas. Esse cálculo não considera o pagamento de juros da dívida pública. Nos últimos 12 meses, o déficit primário somou R$ 257,7 bilhões, equivalente a 2,29% do PIB, o que representa uma leve queda em relação ao mês anterior.
Dados fiscais
Além do déficit primário, os dados fiscais mostram que os juros nominais do setor público não financeiro consolidado chegaram a R$ 80,1 bilhões em julho. Esse valor é superior aos R$ 46,1 bilhões registrados em julho de 2023. As operações de swap cambial contribuíram para essa alta, gerando uma perda de R$ 9,9 bilhões em julho de 2024, em contraste com um ganho de R$ 15,6 bilhões no mesmo período do ano anterior.
No acumulado de 12 meses até julho de 2024, os juros nominais somaram R$ 869,8 bilhões, representando 7,73% do PIB, em comparação com os R$ 641,3 bilhões registrados nos 12 meses anteriores, equivalentes a 6,07% do PIB.
O resultado nominal, que engloba tanto o déficit primário quanto os juros nominais, também foi negativo, com um déficit de R$ 101,5 bilhões em julho. No acumulado de 12 meses, esse déficit nominal chegou a R$ 1,12 trilhão, equivalente a 10,02% do PIB, superando os R$ 1,108 trilhões (9,92% do PIB) registrados em junho.
Dívidas públicas
A dívida líquida do setor público (DLSP) alcançou 61,9% do PIB em julho, o que equivale a R$ 7 trilhões. Esse indicador reflete o saldo entre os créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais. O crescimento da DLSP foi impulsionado por diversos fatores, como a queda do PIB nominal, a desvalorização cambial de 1,9% e ajustes na dívida externa líquida.
No acumulado do ano, a DLSP aumentou 1,0 ponto percentual do PIB, principalmente devido aos juros nominais elevados e ao déficit primário. O reconhecimento de dívidas e a variação do PIB nominal também contribuíram para esse aumento.
A dívida bruta do governo geral (DBGG), por sua vez, alcançou 78,5% do PIB em julho de 2024, equivalente a R$ 8,8 trilhões. Esse aumento de 0,7 ponto percentual em relação ao mês anterior foi impulsionado pelos juros nominais apropriados e pela emissão líquida de novas dívidas.
No acumulado de 2024, a DBGG cresceu 4,1 pontos percentuais do PIB, influenciada principalmente pela incorporação de juros nominais, emissões líquidas de dívida, desvalorização cambial e variações no PIB nominal.
O déficit registrado em julho reflete um quadro fiscal desafiador para o Brasil. O aumento da dívida pública e a escalada dos juros nominais colocam o governo em uma posição desafiadora. A administração enfrenta dificuldades para equilibrar as contas e promover um crescimento econômico sustentável. O crescimento contínuo da dívida bruta, portanto, reforça a necessidade de reformas fiscais e medidas estruturais para estabilizar a economia a médio e longo prazo.
