Publicidade

Autoridade Climática enfrenta resistências enquanto Lula retoma pauta ambiental

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Desde 2023, quando Lula anunciou a criação da Autoridade Climática, a proposta encontrou resistências significativas. Embora a promessa tenha sido feita durante sua campanha eleitoral, a implementação foi adiada devido a pressões de diversos setores. Agora, quase dois anos depois, Lula voltou a colocar o tema em pauta, enfatizando a urgência de sua criação em resposta à intensificação da crise ambiental. A ideia de centralizar a proteção ambiental por meio dessa autoridade enfrenta obstáculos de setores que preferem manter a estrutura atual.

Resistências enfrentadas

Dois grupos principais têm se posicionado contra a criação da Autoridade Climática. O primeiro grupo busca proteger suas áreas de influência dentro da burocracia ambiental. O segundo grupo utiliza um discurso retórico sobre a proteção do meio ambiente, mas na prática, resiste a mudanças estruturais. Esses grupos, até o momento, têm sido bem-sucedidos em impedir o avanço da proposta.

Ainda assim, o agravamento das crises ambientais forçou Lula a reconsiderar o projeto, mesmo diante de um cenário político desafiador semelhante ao de 2023.

Desafios na definição da estrutura

Uma das questões mais complexas enfrentadas em 2023 foi a discussão sobre a alocação da Autoridade Climática. Havia a proposta de vinculá-la ao Ministério do Meio Ambiente, o que gerou incômodo entre setores que acreditam que a autoridade teria mais força se estivesse ligada diretamente à Presidência da República. Até o momento, esse debate continua sendo um dos principais entraves para a criação da entidade.

De acordo com a ambientalista Samyra Crespo, as divergências sobre a quem a Autoridade Climática deveria responder foram decisivas para o bloqueio de sua criação. Desde então, a destruição de milhões de hectares de mata nativa aumentou, tornando ainda mais urgente a necessidade de uma autoridade centralizada.

Obstáculos no Congresso

A resistência à criação da Autoridade Climática também se manifesta no Congresso. Parlamentares contrários à proposta argumentam que a centralização do poder poderia enfraquecer a política ambiental existente. Contudo, diante do agravamento da crise climática, com as recentes ondas de queimadas, esses argumentos têm perdido força.

Caso Lula acelere o envio da Medida Provisória (MP) para a criação da Autoridade Climática, o Congresso será pressionado a se posicionar. Em meio a tantas questões urgentes, os parlamentares que se opõem à medida podem ser vistos como defensores de uma causa insustentável, o que aumentaria ainda mais a pressão política sobre eles.

A criação da Autoridade Climática tem o potencial de transformar a proteção ambiental no Brasil, mas sua concretização ainda enfrenta muitos desafios. A medida, ao sair do papel, poderá representar um marco para a política ambiental, desde que supere as resistências políticas e estruturais que a têm bloqueado até agora.

“É crucial que a criação da Autoridade Climática avance sem mais adiamentos. O Brasil tem um papel estratégico na preservação ambiental, e centralizar as políticas pode ser a chave para uma atuação mais eficiente e coordenada. A resistência de certos setores mostra que há muito em jogo, mas não podemos ignorar a urgência que a crise climática impõe”, comentou Jackson Pereira Jr., articulista do Economic News Brasiil, sobre a importancia do tema.