No último dia 18 de setembro, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) teve participação de destaque na segunda edição do OAB Talk – Reforma Tributária em Foco, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná. Durante o evento, especialistas se reuniram para discutir as mudanças no sistema tributário brasileiro, abordando os desafios e as perspectivas da reforma em tramitação no Congresso Nacional.
O encontro contou com a presença de acadêmicos e autoridades políticas, que enfatizaram a necessidade urgente de atualizar o sistema tributário, considerado ultrapassado. O OAB Talk – Reforma Tributária é visto como um evento primordial nesse sentido, focando na simplificação e modernização, visando eficiência e transparência para os contribuintes.
Simplificação como prioridade da reforma tributária
Defensor da reforma tributária e idealizador do Simples Nacional, Luiz Carlos Hauly destacou a importância de simplificar o sistema de impostos. Segundo ele, apesar de a primeira fase da reforma aprovada pela Câmara apresentar excessos, a simplificação é essencial para tornar o modelo mais eficiente e menos custoso. “A reforma vai baratear o sistema, mas ajustes serão necessários para garantir justiça fiscal”, ressaltou Hauly. Eventos como o OAB Talk – Reforma Tributária ajudam a discutir esses ajustes.
Hauly ainda apontou que o sistema tributário atual, em vigor há mais de cinco décadas, não atende mais às demandas do Brasil moderno. Ele acredita que a reforma tem potencial para reduzir os custos operacionais e tornar o sistema mais transparente e acessível, facilitando a vida dos cidadãos e das empresas.
Justiça fiscal e redistribuição de renda em debate
A professora Betina Grupenmacher, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), também participou do debate, analisando o impacto da reforma em termos de justiça fiscal. Ela enfatizou que o sistema vigente é regressivo, ou seja, pesa mais sobre os cidadãos de baixa renda. Para mitigar esse problema, a reforma propõe a desoneração de itens essenciais, como a cesta básica, e a criação de mecanismos de cashback para as famílias mais vulneráveis.
No entanto, Betina levantou preocupações sobre a implementação prática desses benefícios, citando o uso de tecnologia e aplicativos para viabilizar o cashback. Segundo a professora, é preciso garantir que as soluções sejam acessíveis e eficazes para alcançar a redistribuição de renda prometida.
Críticas ao texto da reforma tributária
Entre os pontos críticos do evento, o professor emérito da Universidade Mackenzie, Edvaldo Brito, ofereceu uma perspectiva mais cautelosa. Brito criticou o atual texto da reforma, questionando sua aplicabilidade e efetividade. Para ele, o Brasil está tentando corrigir um sistema criado em 1965 com soluções que podem não atender às demandas atuais. “Precisamos de uma reforma que realmente ataque os problemas estruturais, e não apenas faça ajustes superficiais”, alertou Brito.
Ele também mencionou que a falta de clareza sobre os impactos a longo prazo pode criar dificuldades futuras, sendo necessário um debate mais profundo sobre como garantir que o novo sistema seja funcional e justo para todos.
Um debate crucial para o futuro do Brasil
O OAB Talk – Reforma Tributária em Foco mostrou-se um evento essencial para quem deseja entender as nuances da reforma tributária. Com a participação de especialistas renomados e figuras políticas como Luiz Carlos Hauly, o evento promoveu discussões valiosas sobre a modernização do sistema fiscal brasileiro.
Apesar de vista como urgente, a reforma ainda enfrentará ajustes e revisões para assegurar que seus objetivos de simplificação e justiça fiscal sejam atingidos. Acompanhar debates como esses é fundamental para compreender as complexidades envolvidas e os impactos para o futuro do Brasil. Por isso, o OAB Talk – Reforma Tributária é tão relevante.
