No último fim de semana, Lula embarcou para Nova York para participar da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), evento no qual fará o discurso de abertura dos trabalhos, como já é tradição. Porém, antes mesmo que Lula pisasse em solo estadunidense, o governo federal por lá já estava para concluir ajustes comuns a ambos os países. Por isso, na sexta-feira (20), Brasil e EUA selaram acordo voltado para aprimorar processos regulatórios.
Qual foi o acordo para melhoria nos processos regulatórios?
Na 22ª Plenária do Diálogo MDIC-DOC, representando o Brasil, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram memorando de entendimento que visa à melhoria dos processos regulatórios. Por outro lado, o Escritório de Informações e Assuntos Regulatórios do gabinete do presidente dos EUA e a Administração de Comércio Internacional do Departamento de Comércio dos Estados Unidos (ITA/DOC) representaram os Estados Unidos.
A AGU faz parte do acordo com a finalidade de fornecer um maior apoio jurídico, levando-se em conta as normas internas do Brasil. Este apoio é fundamental para os processos regulatórios.
Quais os objetivos do acordo?
A missão do acordo é uma matéria bem abrangente para o aperfeiçoamento dos processos regulatórios. Mas existem pontos específicos que justificam a necessidade de firmar o ajuste (que está alinhado à Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias). São eles:
- Compartilhar conhecimentos e experiências dos dois países
- Criar um ambiente regulatório mais eficiente e transparente
- Normas mais claras e eficaz para melhor relação entre os dois países
“O acordo será um dos instrumentos de cooperação fundamentais para a implementação da Estratégia Regula Melhor. Ele estabelece um marco de colaboração e compromisso entre as partes envolvidas. Esse memorando permitirá coordenar esforços, compartilhar recursos e promover a integração necessária para assegurar que as boas práticas regulatórias sejam disseminadas e efetivamente adotadas, trazendo ganhos em termos de comércio e investimentos”, enfatizou Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, representante da pasta cujo titular é o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
