A novela envolvendo a rede social X (antigo Twitter) e as autoridades brasileiras parece estar longe do fim. Na verdade, está se tornando uma trama que ganha novos capítulos a cada dia. Na última sexta-feira (20/9), após a empresa do bilionário Elon Musk designar um representante oficial no país. como determina a lei. Porém, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez novas diligências. ao verificar que faltavam documentos. Porém nesta terça-feira (24/9), o governo federal resolveu participar da novela ao comentar sobre o fato de o X ter voltado ao ar indevidamente. Além disso, cogitou até cassação da Starlink, empresa provedora de internet também pertencente ao americano Musk.
Governo apura retorno indevido do X?
Após lançamento do programa Acessa Crédito Telecom (incentivo à banda larga fixa no país), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, falou com a imprensa. Ele disse a respeito da investigação para saber se o retorno ao ar da rede X foi acidental ou fruto de uma tentativa de burlar a decisão judicial que suspendeu as atividades do site. O ocorrido aconteceu no dia 18 de setembro, mas o ministério segue investigando. “Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles (da rede social X) ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados (pelo Ministério das Comunicações)”, disse o titular da pasta. Naturalmente, assim se justifica a preocupação quanto à cassação da Starlink.
Por que governo avalia cassação da Starlink?
Ainda em conversa com a imprensa, Juscelino não descartou um processo de cassação da Starlink. Segundo ele, todavia, se ficar provado que a provedora de internet agiu deliberadamente para burlar a proibição judicial do STF, o próximo passo seria dar início ao processo de suspensão da permissão da Starlink a fim de que ela não opere mais no Brasil. “Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, revelou o ministro, mencionando diretamente a possibilidade de cassação da Starlink.
