O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a legalidade da contratação da Starlink pelo Exército Brasileiro, que envolve um valor de R$ 5,1 milhões. Além disso, o TCU também destacou que esse acordo proporcionará uma economia de R$ 3 milhões em comparação ao contrato anterior com a Telebrás.
Validação do TCU e economia confirmada
Após investigar suspeitas de irregularidades, o TCU concluiu que a contratação da Starlink é válida e vai gerar uma economia superior a R$ 3 milhões ao longo de 12 meses, com a possibilidade de o contrato ser prorrogado por até 10 anos. O valor mensal do contrato com a Starlink é de R$ 1.370. Em comparação, o contrato anterior com a Telebrás tinha um custo mensal de R$ 3.897,60.
O Exército economizará ainda mais se o contrato for estendido por 10 anos. Nesse caso, os ganhos financeiros poderão ultrapassar R$ 30 milhões, impactando as finanças.
Vantagens tecnológicas da Starlink
A decisão de substituir a Telebrás pela Starlink foi motivada pela superioridade tecnológica oferecida pelos satélites de baixa órbita da empresa de Elon Musk. Enquanto os satélites geoestacionários da Telebrás operam a 36 mil quilômetros de distância da Terra, por outro lado, os satélites da Starlink estão entre 500 e 2 mil quilômetros da superfície.
O Exército precisa de uma conexão confiável para realizar teleconsultas médicas, videoconferências, gestão de processos licitatórios e ensino a distância. A rede da Starlink oferece uma solução de internet que atende a essas demandas, garantindo que as comunicações essenciais sejam mantidas.
Competitividade no pregão e escolha da Starlink
O processo de contratação da Starlink gerou questionamentos sobre um possível favorecimento à empresa, no entanto, a auditoria do TCU descartou qualquer irregularidade. No pregão, 13 empresas participaram e, pelo menos três delas, apresentaram tecnologias compatíveis com as exigências do Comando Militar da Amazônia.
Os auditores do TCU destacaram que o Exército conduziu o pregão de maneira transparente, seguindo todas as regras legais, e que a Starlink ofereceu a melhor relação custo-benefício. A auditoria também ressaltou que as empresas participantes utilizaram diferentes redes de satélites, logo garantiram a competitividade no pregão, sem exclusividade para a Starlink.
Impacto do bloqueio de contas da Starlink no contrato
Apesar das questões judiciais envolvendo o X, antigo Twitter, e seu proprietário Elon Musk, o bloqueio de contas da Starlink no Brasil não afetou o contrato do Exército. As distribuidoras, sem ligação direta com a Starlink, forneceram o serviço de internet.
O bloqueio de contas da Starlink no Brasil ocorreu em razão do descumprimento de ordens judiciais relacionadas ao X, no entanto o Exército esclareceu que não possui nenhum vínculo direto com a empresa de Elon Musk. As distribuidoras firmaram o contrato utilizando a tecnologia da Starlink, garantindo a continuidade das operações militares sem interrupções.
