A partir do dia 1º de outubro, a simplificação de importações, por meio da migração das operações para o Portal Único de Comércio Exterior, entrará em vigor em todo o país. A estimativa do governo gira em uma economia de R$ 40 bilhões por ano às empresas. A informação veio a público nesta segunda-feira (30/9) através da secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres.
Como vai acontecer a simplificação de importações?
A simplificação das importações pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) se dará por meio do Portal Único de Comércio Exterior , mas também por meio da Declaração Única de Importação (Duimp). A nova ferramenta substituirá o antigo Siscomex (estava em funcionamento desde 1993). O novo aparato tem como objetivo reduzir a burocracia, aumentar a eficiência e diminuir custos para as empresas importadoras. A simplificação de importações será crucial para esses objetivos.
Período de transição
O processo de transição terá a primeira etapa a partir de outubro de 2024 e se entende até o final de 2025. A primeira etapa contempla importações marítimas e, posteriormente, expandirá para operações aéreas e terrestres. Um dos principais benefícios é a redução do tempo de liberação de mercadorias, que deve cair de 9 para 5 dias, gerando uma economia significativa, estimada em R$ 40 bilhões por ano para o setor privado.
Além disso, outras melhoria da simplificação de importações se refletem na redução de 99% do uso de papel, bem como a possibilidade de emitir única licença para múltiplas operações. Haverá também uma integração entre diversos órgãos governamentais para fiscalização em conjunto. Com esse novo processo, o governo brasileiro espera não apenas tornar o processo mais barato, mas também mais eficiente, tornando as empresas mais competitivas. A simplificação de importações é uma parte fundamental para isso.
O Mdic estima que, com a simplificação de importações, o ganho de competitividade e a redução da burocracia vai trazer ganhos de US$ 130 bilhões à economia brasileira até 2040.
