O governo de Portugal anunciou nesta terça-feira (1) o lançamento de uma nova plataforma digital para agilizar os processos de nacionalidade de brasileiros e outros estrangeiros. A ferramenta, criada pelo Instituto de Registros e Notariado (IRN), permitirá a digitalização de todas as etapas do processo, desde a apresentação do pedido até a conclusão da cidadania portuguesa.
A princípio, a nova plataforma será implementada na Conservatória dos Registros Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto. Contudo, a previsão é que ela chegue aos 16 balcões da nacionalidade em 4 de novembro. A iniciativa deve representar uma economia de tempo, reduzindo processos que antes duravam 1h50 para apenas 37 minutos.
Segundo o IRN, a maior fonte de ineficiências nos processos de nacionalidade era o recebimento de documentação em papel. O método tradicional acrescentava uma grande carga burocrática e aumentava o risco de fraude. A nova plataforma utiliza inteligência artificial para digitalizar e extrair automaticamente os dados dos documentos apresentados. Assim, classifica o processo de acordo com a tipologia do pedido.
Vantagens da nova plataforma para solicitar a cidadania portuguesa
Em entrevista à CNN Brasil, a secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, destacou os benefícios da nova tecnologia.
“A burocracia na recepção dos pedidos e as múltiplas tarefas manuais causam ‘estrangulamentos’ no atendimento aos pedidos de nacionalidade. Esperamos que esta nova tecnologia ajude a reduzir os pedidos pendentes, pois pior do que receber um ‘não’ é ter que esperar por ele durante muito tempo”, afirmou.
Já Filomena Rosa, presidente do IRN, explicou em entrevista à CNN Brasil que a nova plataforma permite a integração com o sistema de registro civil, facilitando processos como o registro de nascimento após a concessão da nacionalidade.
“A partir de agora, todas as tipologias de pedido passam a ser tramitadas na nova plataforma, onde as interações com os requerentes e mandatários são feitas de forma eletrônica, garantindo segurança e transparência”, ressaltou Rosa.
- A expectativa é que, com essas melhorias, a capacidade dos serviços para tramitar processos de nacionalidade aumente em 50%.
Dados e desafios
Em 2022, o IRN registrou cerca de 230 mil pedidos de cidadania portuguesa. A nova plataforma pode ser um divisor de águas para os brasileiros que enfrentam dificuldades para regularizar sua situação em Portugal, devido aos obstáculos burocráticos e à demora nos processos realizados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
