As contas do governo tiveram um déficit de R$ 100 bilhões de janeiro a agosto de 2024. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (3). O resultado representa uma melhora em relação ao mesmo período do ano passado, quando o déficit foi de R$ 105,88 bilhões. No entanto, ainda é o quinto pior da série histórica iniciada em 1997.
Contexto do déficit nas contas públicas do governo
O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. No cenário contrário, quando as receitas superam as despesas, o resultado é um superávit primário. Mesmo com o bom desempenho da arrecadação neste ano, que alcançou um crescimento real de 8,4% nas receitas líquidas (R$ 1,38 trilhão), o déficit ainda se mantém, diminuindo com o aumento das despesas totais – 7,1% de expansão real, que chegou a R$ 1,48 trilhão – é um fator crítico para o saldo negativo nas contas públicas.
Evolução e meta fiscal
No acumulado dos últimos 12 meses até agosto, o déficit atingiu R$ 227 bilhões, o que corresponde a 1,98% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2024, a equipe econômica do governo já projeta um déficit de R$ 68,83 bilhões, dentro das regras fiscais atuais que permitem certa flexibilidade para o cumprimento do meta fiscal.
Segundo o Tesouro Nacional, a meta formal para 2024 é zerar o déficit das contas públicas. No entanto, a área econômica admite a possibilidade de um rombo acima de R$ 65 bilhões. Conforme as regras do arcabouço fiscal, o governo pode alcançar um déficit de até 0,25% do PIB (equivalente a R$ 28,8 bilhões) sem descumprir formalmente o objetivo de zerar o rombo fiscal.