O governo federal, mais precisamente por meio do Ministério da Fazenda, estuda meio de implementar uma espécie de imposto sobre milionários. A incidência do tributo se daria sobre a renda das pessoas físicas. A ideia seria garantir uma efetiva taxação sobre os mais abastados. A informação veio primeiro pela Folha de S. Paulo nessa quarta-feira (9/10).
Para onde vai a receita obtida com o imposto sobre milionários?
Imposto sobre milionários vai ao encontro do princípio da progressividade, segundo o qual as pessoas com maior poder aquisitivo pagam mais em relação aos baixa renda.
Todavia, outra finalidade do imposto sobre milionários seria usar a receita obtida para custear uma isenção de imposto de renda para quem possui ganhos de até R$ 5 mil. Portanto, o governo federal abriria mão de cobrar de quem ganha até 3,5 salários mínimos. Contudo, compensaria a renúncia de receita ao cobrar dos milionários.
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Vale lembrar que a correção da tabela do imposto de renda é uma promessa de campanha de Lula. Daí o interesse em instituir o imposto sobre milionários.
Em que bases se daria esse novo imposto e quem seriam os alvos?
O governo brasileiro estuda implementar um imposto mínimo sobre pessoas físicas milionárias, com uma alíquota entre 12% e 15% da renda total, incluindo ganhos como salários, lucros, dividendos e aplicações financeiras. Esse imposto seria comparado ao valor pago atualmente pelo contribuinte, e, se for menor, a pessoa deverá complementar a diferença.
O objetivo do imposto sobre milionários é tributar rendas isentas de pessoas muito ricas, como lucros e dividendos, que atualmente não pagam Imposto de Renda. A proposta busca combater a regressividade do sistema tributário brasileiro, tornando-o mais progressivo, alinhado com as metas do governo Lula. Apesar da reforma tributária, o Brasil sempre cobrou mais impostos no consumo, mas não na renda e no patrimônio. Isso afeta os mais pobres, pois pagam mais em proporção ao que ganham.
