O uso de verbas públicas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) direcionados a organizações não governamentais (ONGs) foi alvo de críticas no Senado nesta quarta-feira (9). O senador Plínio Valério (PSDB-AM) demonstrou preocupação com as verbas públicas repassadas para as entidades em 2024, que já somam R$ 315,5 milhões.
O parlamentar destacou que esses valores são próximos aos R$ 514 milhões alocados para combater a seca na Amazônia Legal. Segundo Valério, essa comparação revela uma falta de priorização das necessidades da população da região.
Repasse de verbas públicas para ONGs gera debate
O senador enfatizou que considera desproporcional o valor destinado às ONGs em comparação com o direcionado a ações como o enfrentamento da seca. Ele defendeu que o governo deve aplicar as verbas públicas em medidas emergenciais para aliviar o sofrimento das comunidades afetadas.
“O que estamos vendo é a nossa gente sofrendo com a estiagem, enquanto as ONGs faturam milhões com dinheiro público que deveria ser destinado a ajudar diretamente quem mais precisa”, criticou Plínio Valério.
O senador expressou sua insatisfação com a forma como os recursos foram destinados, ressaltando que muitas ONGs estão sendo investigadas por desvio de verbas públicas.
Fundo Amazônia em foco
Outro ponto levantado por Plínio Valério foi a destinação de verbas públicas do Fundo Amazônia. O parlamentar afirmou que o fundo aprovou cerca de R$ 1,3 bilhão em projetos, direcionando 80% desse valor para as ONGs. Ele apontou que usaram apenas uma pequena parte dos recursos em iniciativas para combater a seca e a calamidade pública na Amazônia.
“É revoltante ver que, enquanto as ONGs recebem grandes somas de verbas públicas, órgãos técnicos, como a Embrapa, a Funai e o Ibama, recebem muito menos. O senador ressaltou que esses órgãos desempenham um papel crucial na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, mas mesmo assim, o governo deu prioridade a essas ONGs.
Investigações e CPI das ONGs
O senador também lembrou que a CPI das ONGs, da qual ele fez parte, entregou um relatório final ao procurador-geral da União, Paulo Gonet. O documento inclui investigações sobre o uso dos recursos públicos por ONGs que atuam na Amazônia.
