O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Durante a campanha, Lula prometeu isentar rendas de até R$ 5 mil, mas agora defende um limite ainda maior. Para ele, essa mudança é essencial para promover justiça tributária no Brasil, financiada, em grande parte, pela taxação de ricos.
“É um compromisso de justiça”, destacou o presidente, referindo-se à proposta de ampliação da isenção, que seria financiada pela taxação de ricos. Esse debate sobre a cobrança de impostos sobre grandes fortunas é visto como uma forma de equilibrar a arrecadação e garantir que aqueles que têm mais, contribuam proporcionalmente.
Por que a isenção maior no IRPF é importante?
Lula critica a estrutura atual de tributos, que considera desigual. Ele argumenta que trabalhadores pagam proporcionalmente mais impostos que os mais ricos. Em seu discurso, Lula questionou a isenção para pessoas de alta renda, como investidores que recebem dividendos. “Não se pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobras e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague imposto de renda”, afirmou. A proposta de uma taxação de ricos busca corrigir essas disparidades, garantindo uma maior contribuição de quem possui rendas elevadas.
Debate necessário sobre a distribuição de impostos e a taxação de ricos
O presidente defende um debate mais transparente sobre a distribuição da carga tributária no Brasil. “As pessoas precisam saber quem paga o quê e quanto se paga em impostos. Isso é o que falta no país”, declarou Lula. Ele enfatizou a prioridade de ampliar a isenção do IRPF e destacou que não se deve tratar a renda dos trabalhadores como riqueza. Contudo, a taxação de ricos, nesse contexto, surge como uma forma de viabilizar essa isenção maior.
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“Não se pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil, e deixar os que recebem [muito mais] sem pagar“, destacou o presidente, sugerindo que a isenção possa aumentar ainda mais no futuro. Assim, a taxação de ricos surge como uma alternativa para corrigir essa distorção e redistribuir a carga de forma mais justa.
Proteção aos trabalhadores de aplicativos e novos mercados de trabalho
Além da ampliação do IRPF, Lula destacou a necessidade de criar políticas públicas voltadas aos trabalhadores de novos setores, como os profissionais de aplicativos. Ele mencionou que muitos desses profissionais preferem não ter carteira assinada, mas precisam de uma proteção previdenciária adequada.
“Temos um novo tipo de trabalhador que merece atenção. É o caso do pessoal que trabalha em aplicativos, um público sem sindicato, que não quer ter carteira assinada. Muitos preferem essa autonomia, mas precisamos pensar na proteção previdenciária para eles”, afirmou. Nesse cenário, a taxação de ricos poderia ser uma das fontes de receita para financiar programas de proteção social para esses trabalhadores.
Lula também destacou um projeto de lei que busca regulamentar a jornada desses profissionais, garantindo autonomia e, ao mesmo tempo, proteções sociais mínimas.
Iniciativas para pequenos empreendedores
Lula sancionou o projeto de lei Acredita, que tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito para pequenos e médios empreendedores. Segundo ele, trata-se do maior programa de crédito já implementado no Brasil para esse público. “É o maior programa de crédito já feito na história deste país, voltado a pequenos e médios empresários”, afirmou.
O projeto oferece crédito para diversos grupos, incluindo cooperativas e beneficiários do Bolsa Família que desejem empreender. Contudo, a iniciativa busca fomentar o empreendedorismo e impulsionar a economia local em várias regiões do Brasil. A taxação de ricos também pode ser uma fonte de receita para sustentar esses programas de incentivo ao empreendedorismo.
Análise sobre as eleições municipais e a influência da taxação de ricos
Ao comentar os resultados das últimas eleições municipais, Lula atribuiu o grande número de prefeitos reeleitos ao aumento de recursos destinados às prefeituras. Ele destacou o crescimento do Fundo de Participação dos Municípios em 2023 e 2024, que permitiu aos prefeitos realizar mais obras em suas cidades.
“Esse alto número de prefeitos reeleitos se deve ao fato de que eles têm mais recursos para realizar obras. Além disso, há as emendas do orçamento, que antes eram secretas, mas agora contribuem para que mais dinheiro chegue às prefeituras”, completou o presidente. A maior disponibilidade de recursos, incluindo aqueles provenientes da taxação de ricos, permitiu direcionar mais investimentos para melhorias locais.
Com mais recursos, as prefeituras puderam investir em infraestrutura e atender melhor às necessidades da população, o que, segundo Lula, levou ao maior índice de reeleição de prefeitos já registrado no Brasil. Por fim, o governo apresenta a taxação de ricos como uma forma de garantir que os municípios recebam apoio financeiro suficiente para promover o desenvolvimento local.
