As ações do atacarejo Assaí (ASAI3) aumentaram nesta segunda-feira (14), impulsionadas por avanços importantes em seus processos fiscais. A Receita Federal cancelou o arrolamento bilionário do Assaí. Às 11h (horário de Brasília), os papéis subiam 5,21%, sendo negociados a R$ 7,07.
Receita Federal encerra arrolamento de ativos do Assaí
O Assaí informou que a Receita Federal aceitou seu recurso administrativo e cancelou o arrolamento de aproximadamente R$ 1,3 bilhão em ativos. Os valores estavam vinculados ao GPA (PCAR3), antigo controlador do Assaí, antes da separação entre as empresas. A medida de reforçar a independência fiscal do Assaí, formalizada com a cisão, efetivada em 31 de dezembro de 2020.
A empresa também esclareceu que, conforme a decisão, não há solidariedade sobre os passivos anteriores à separação. O GPA “reconheceu ser responsável por suas próprias contingências” e assumiu o compromisso de indenizar o Assaí caso ocorram prejuízos relacionados a essas obrigações fiscais.
Repercussão entre investidores e análise do JPMorgan
A decisão trouxe uma resposta ao mercado, que tem o impacto de passivos fiscais estimado em até R$ 13 bilhões — a maior parte atribuída ao GPA. O JPMorgan destaca que essa resolução reduz as incertezas sobre o futuro do Assaí, embora alguns riscos ainda permaneçam devido às regras tributárias brasileiras, que impedem a responsabilidade solidária.
“Caso o GPA não consiga cumprir suas obrigações, o Assaí pode ser responsabilizado pela Receita Federal, e vice-versa”, avalia o banco. O relatório também aponta que a capacidade financeira limitada do GPA pode dificultar o pagamento integral dessas contingências, se forem úteis.
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Expectativas futuras e possíveis negociações fiscais entre a Receita Federal e o Assaí
O JPMorgan pondera que essas discussões fiscais podem se arrastar por anos e, eventualmente, abrir espaço para negociações que resultem em descontos ou financiamento de dívidas. Com base nessa perspectiva, o banco manteve recomendação neutra para as ações do Assaí.
Embora a decisão recente fortaleça a confiança dos investidores na divisão clara dos passivos, o mercado deve continuar atento aos próximos desdobramentos. Além disso, os investidores aguardam a capacidade do GPA de honrar suas obrigações no futuro.
