A equipe econômica apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas de redução de gastos logo após o segundo turno das eleições municipais, conforme informou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta terça-feira (15). Tebet se reuniu na tarde de hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir as medidas que serão propostas para o plano de corte de gastos.
Qual será o plano de corte de gastos para depois do segundo turno das eleições municipais?
A ministra não revelou quais medidas serão apresentadas para o corte de gastos, limitando-se a afirmar que quase todas dependem da aprovação do Congresso Nacional, mas que caberá ao presidente Lula decidir quais serão encaminhadas ao Legislativo. “O Brasil já fez sua parte no que se refere à receita; não é mais possível resolver o problema fiscal apenas pelo lado da arrecadação”, afirmou.
Qual ao valor do corte de gastos que o governo planeja realizar?
De acordo com Simone Tebet, uma das medidas, se aprovada pelo Congresso, gerará uma economia anual de R$ 20 bilhões. No entanto, ela não especificou qual medida de revisão de gastos seria essa. Além disso, conforme adiantou a própria ministra do Planejamento e Orçamento, qualquer corte de gastos precisa da chancela do presidente Lula.
Simone Tebet reforça compromisso do governo com déficit zero?
A ministra Simone Tebet assegurou que o governo atingirá as metas de déficit zero em 2024 e 2025. Mas também um superávit de 0,25% do PIB em 2026, destacando a importância do plano de revisão ou corte de gastos para esses objetivos. Segundo ela, o arcabouço fiscal permanece inalterado. Todavia, o país precisará ajustar suas despesas a esse contexto, visto que o problema fiscal não se resolve apenas por meio de receitas.
Em 2024, o governo pretende enviar ao Congresso o maior número possível de medidas de revisão de gastos. O foco será em leis ordinárias, complementares e emendas constitucionais (PECs). Tebet enfatizou que o plano de corte de gastos não removerá direitos e que o foco está em melhorar a gestão e combater fraudes. Nesse sentido, já se propôs em um plano de redução de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2025. A medida veio a público em agosto pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
