Os economistas Daron Acemoglu, Simon Johnson e James Robinson foram premiados com o Nobel de Economia de 2024. O reconhecimento veio por suas pesquisas inovadoras sobre o papel das instituições na prosperidade dos países. Segundo os estudiosos, a qualidade e o funcionamento dessas instituições influenciam diretamente o desenvolvimento econômico. Entender fatores é importante para entender por que o Brasil não cresce como deveria.
A premiação destaca a importância de estruturas políticas e econômicas sólidas para o crescimento sustentável de uma nação. No entanto, o deputado federal Luiz Carlos Hauly, especialista em tributação, acredita que essa análise não se aplica ao Brasil. Para ele, por que o Brasil não cresce está diretamente relacionado à complexidade do sistema tributário e à carga tributária elevada, que freiam o desenvolvimento econômico e prejudicam a competitividade.
Hauly argumenta que, desde a década de 1980, o principal obstáculo ao crescimento econômico brasileiro é o sistema tributário ineficiente. A falta de uma simplificação tributária adequada e a estrutura complexa de impostos criam barreiras para o setor produtivo, reduzindo a competitividade empresarial e gerando distorções tributárias. Além disso, a manutenção de um sistema regressivo impacta negativamente o ambiente de negócios e contribui para a alta carga fiscal no país.
O impacto do sistema tributário e por que o Brasil não cresce
Hauly ressalta que o Brasil detém mais de 90% do contencioso tributário mundial, comprometendo o setor produtivo. O atraso na implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) moderno impede que o país acompanhe a evolução econômica global, afetando a competitividade das empresas brasileiras. A dependência excessiva da tributação sobre o consumo e dos impostos indiretos agrava os custos para consumidores e empresários, além de incentivar a sonegação fiscal.
“O Brasil precisa de uma reforma tributária que simplifique o sistema e traga justiça fiscal. O atual sistema sufoca a competitividade e afasta investimentos. Precisamos resolver a regressividade tributária e eliminar as distorções que afetam o crescimento”, afirma Hauly.
Além disso, Hauly destaca que os gastos tributários, como isenções e incentivos fiscais, têm um impacto direto na arrecadação e na capacidade do governo de investir em setores estratégicos. A falta de uma tributação adequada, segundo Hauly, cria ainda mais desigualdade fiscal e regional, afetando a distribuição de recursos entre os estados.
Essas falhas explicam por que o Brasil não cresce de maneira sustentável. Para Hauly, uma reforma que promova a tributação no destino e simplifique o sistema é essencial para reduzir disputas judiciais e estimular o crescimento econômico de forma equitativa.
