A revisão das regras do seguro-desemprego está em pauta na equipe econômica do governo como uma alternativa para reduzir os gastos públicos. Estimativas apontam que, embora 25% dos trabalhadores que recebem o benefício ganhem mais de dois salários mínimos, essa parcela representa cerca de um terço dos custos totais do programa, ou seja, R$ 15 bilhões.
Mudanças propostas no seguro-desemprego
Para conter despesas, estão discutindo algumas propostas, que serão apresentadas ao presidente Lula após as eleições municipais. Entre as ideias está a revisão do limite de dois salários mínimos para concessão do benefício, o que afetaria cerca de 25% dos atuais beneficiários.
O Ministério do Trabalho informou que, em 2023, aproximadamente 75,7% dos pedidos de seguro-desemprego vieram de trabalhadores que ganhavam até dois salários mínimos. Para esse grupo, a expectativa é de que o custo do benefício chegue a R$ 31,3 bilhões em 2024.
Propostas em discussão
Entre as propostas está a possibilidade de descontar das parcelas do seguro-desemprego o valor da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outra ideia é suspender o benefício para quem recebe acima de dois salários mínimos.
Há também a sugestão de aplicar um modelo misto, no qual o seguro-desemprego seria mantido para trabalhadores de rendas intermediárias, mas com a redução da multa do FGTS. Outra possibilidade é desvincular o valor do seguro-desemprego do salário mínimo, corrigindo-o apenas pela inflação.
Outra proposta avaliada é aumentar a alíquota de PIS/Cofins para os setores com maior rotatividade de funcionários, já que essa alta rotatividade acaba elevando os pedidos de seguro-desemprego.
Reações das centrais sindicais
A perspectiva de mudanças no seguro-desemprego, por sua vez, gerou reações das principais centrais sindicais do país. Elas divulgaram uma nota conjunta na semana passada, na qual criticaram as propostas. Além disso, as entidades cobraram o governo Lula por compromissos firmados durante a campanha de 2022, ressaltando que qualquer redução no seguro-desemprego representaria, consequentemente, uma exclusão dos mais pobres do orçamento público.
Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) assinaram a nota. As centrais afirmam que as propostas de mudança representam um “retrocesso” e pedem que Lula se posicione de forma contrária.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, não assinou a nota conjunta, no entanto, informou que está acompanhando o debate de perto e também se posiciona contra qualquer retirada de direitos trabalhistas. Além disso, uma reunião entre a CUT e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está marcada para o dia 1º de novembro.
