A arrecadação de impostos e outras receitas da União alcançou um novo recorde em setembro, totalizando R$ 203,17 bilhões, conforme divulgado pela Receita Federal nesta terça-feira (22). Esse valor representa um crescimento real de 11,61% em relação a setembro de 2023, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O desempenho reflete o impacto positivo da atividade econômica, um dos principais motores por trás desse resultado.
Além do recorde mensal, o desempenho acumulado de janeiro a setembro também se destacou. Nesse período, a arrecadação totalizou R$ 1,93 trilhão, o que corresponde a um aumento real de 9,68%, também ajustado pelo IPCA. A reoneração de tributos específicos, além de fatores econômicos, influenciou esse crescimento.
Arrecadação da União tem o melhor desempenho no acumulado de 2024
As receitas administradas pela Receita Federal somaram R$ 196,64 bilhões em setembro, com um aumento real de 11,95%. No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 1,84 trilhão, registrando uma alta real de 9,67%.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, destacou que o crescimento econômico tem sido um fator essencial para impulsionar a arrecadação, sinalizando uma recuperação econômica mais forte em 2024.
Eventos atípicos em setembro influenciaram positivamente os números da arrecadação. Um exemplo é a situação de calamidade no Rio Grande do Sul, que gerou uma receita extra de R$ 3,7 bilhões devido à prorrogação dos prazos de recolhimento de tributos em municípios afetados pelas enchentes de abril e maio.
Fatores atípicos e novos tributos impulsionam crescimento
Entre os fatores que contribuíram para o aumento na arrecadação em 2024, destaca-se a reoneração das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis. Sem essa medida, a arrecadação da União poderia ter sofrido uma queda relevante, considerando que, em setembro de 2023, a desoneração resultou em uma perda de R$ 2 bilhões. Além disso, a União deixou de arrecadar R$ 27,25 bilhões no acumulado de janeiro a setembro de 2023 devido à desoneração de tributos.
Em contrapartida, a tributação de fundos exclusivos e a atualização de bens no exterior contribuíram para um recolhimento de R$ 13 bilhões até setembro deste ano, um aumento de 18,71% em comparação ao mesmo período de 2023. No acumulado de 2024, a arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) alcançou R$ 100,93 bilhões, sendo fortemente impulsionada pela tributação de fundos exclusivos.
Crescimento do PIS/Pasep e Cofins contribuíram para a Arrecadação da União
Outro destaque foi o desempenho do PIS/Pasep e Cofins, que juntos arrecadaram R$ 45,68 bilhões em setembro, um crescimento real de 18,95%. Esse resultado pode ser atribuído ao retorno da tributação sobre combustíveis e ao aumento nas vendas de bens e serviços. De janeiro a setembro, essas contribuições somaram R$ 395,29 bilhões.
Os tributos sobre o lucro também tiveram bom desempenho. A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em setembro totalizou R$ 28,01 bilhões, um crescimento real de 6,4% em relação ao mesmo mês de 2023. No acumulado do ano, esses tributos geraram R$ 376,34 bilhões, um aumento de 1,07%.
Arredadação da União: Receita Previdenciária, Importações e o Dólar
A Receita Previdenciária também apresentou números positivos, arrecadando R$ 54,49 bilhões em setembro, com um crescimento real de 6,29%. Esse aumento foi impulsionado pela alta de 7,28% na massa salarial, além das compensações tributárias. No acumulado do ano, a arrecadação previdenciária chegou a R$ 482,69 bilhões, registrando uma alta real de 5,72%.
Adicionalmente, o aumento nas importações e a valorização do dólar influenciaram positivamente a arrecadação em setembro. Segundo a Receita Federal, o valor das importações cresceu 20,23% em agosto, e no acumulado de 2024, o aumento foi de 7,97%.
