A partir desta segunda-feira (28), todas as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer a modalidade de Pix agendado recorrente aos seus clientes. Antes, o agendamento de Pix era opcional, mas apenas alguns bancos o disponibilizavam. A mudança faz parte de uma resolução do Banco Central (BC) que visa melhorar a prestação de serviços relacionados ao Pix.
Segundo o BC, a principal mudança é que a função de recorrência, que antes era facultativa, agora se torna obrigatória. Com essa novidade, os clientes poderão programar pagamentos por meio do agendamento de Pix para se realizarem em intervalos definidos, como mesadas, doações e aluguel, tanto para pessoas físicas mas também para jurídicas.
Qual a diferença entre agendamento de Pix e Pix automático?
Cumpre ressaltar que o Pix Automático e o agendamento de Pix para transações recorrentes, embora sirvam para pagamentos periódicos, apresentam diferenças que os tornam complementares.
No caso do Pix Automático, o responsável por fornecer as instruções de pagamento é o recebedor, que obrigatoriamente deve ser uma pessoa jurídica, com autorização prévia do pagador. Já no Pix Agendado recorrente, é o próprio pagador quem define as instruções de pagamento, podendo direcioná-las tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas.
Novas mudanças
A partir desta segunda (28), o agendamento de Pix recorrente entra em vigor, mas novas regras para aumentar a segurança das transações serão implementadas somente em 1º de novembro. Transferências acima de R$ 200 só poderão ser realizadas de dispositivos cadastrados, com um limite diário de R$ 1 mil para aparelhos não cadastrados. A exigência de cadastro se aplica apenas a dispositivos que nunca foram usados para o Pix, enquanto os já registrados permanecerão iguais.
Além disso, o Banco Central anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025, facilitando cobranças recorrentes para empresas de setores variados, como serviços públicos, instituições financeiras e serviços de streaming.
