Um estudo publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que o sistema tributário brasileiro apresenta distorção tributária que beneficia os contribuintes maior poder aquisitivo, pois acabam pagando proporcionalmente menos impostos do que trabalhadores assalariados com rendimentos mais baixos.
A análise sobre distorção tributária, conduzida pelo economista Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador do Ipea, aponta que “os rendimentos de capital são, em geral, menos tributados do que os do trabalho”, e destaca que “os mais ricos possuem uma maior parte de suas rendas oriundas de remuneração de capital, o que torna a incidência do imposto de renda pouco progressiva ou até regressiva no topo da pirâmide social”.
O estudo sobre distorção tributaria foca na cobrança do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), utilizando dados fornecidos pela Receita Federal.
Distorção tributária sobre renda
A pesquisa do Ipea sobre distorção tributária revela que cerca de 800 mil contribuintes com uma renda média de R$ 449 mil anuais pagam uma alíquota de 14,2%. Mas esse percentual é o mesmo aplicado a um trabalhador assalariado que recebe R$ 6 mil por mês.
Esse valor de 14,2% representa o limite máximo de tributação para os mais ricos. A partir desse ponto, a progressividade do sistema diminui e as alíquotas se reduzem gradualmente conforme os rendimentos aumentam. Isso também está incluso no estudo sobre distorção tributária.
Contribuintes que ganham em média R$ 1,053 milhão por ano, representando 1% dos mais ricos (cerca de 1,5 milhão de pessoas). Porém, pagam uma alíquota de 13,6%. Já aqueles com renda anual de R$ 5,295 milhões, que correspondem a 0,1% dos declarantes (153 mil pessoas), veem sua alíquota cair para 13,2%. Por fim, entre os super-ricos, com renda média de R$ 26,036 milhões anuais (aproximadamente 15 mil pessoas, 0,01% do total), a alíquota cai ainda mais, chegando a 12,9%. Portanto, esse quadro geral contribui para a distorção tributária no Brasil.
