O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, oficializou um pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para usar o bônus de Itaipu no abatimento de tarifas de energia elétrica. A proposta, assinada nesta sexta-feira (22), envolve um montante de R$ 1,3 bilhões, com análise prevista para a próxima terça-feira (26).
Bônus de Itaipu pode aliviar custos para consumidores
O bônus é fruto de um saldo positivo registrado em 2022 na Conta Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu. Segundo o documento, o repasse poderá beneficiar consumidores residenciais e rurais que consumiram até 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês deste ano.
De acordo com o Ministério, o objetivo principal é amenizar os custos das famílias e controlar a inflação.
“Os recursos representam um alívio tarifário com impacto direto no orçamento das famílias e no controle dos índices inflacionários”, destaca o texto oficial.
Ajustes e impacto das bandeiras tarifárias
O documento também chama atenção para a necessidade de equilíbrio nas bandeiras tarifárias. Estas, quando acionadas, têm influência direta nos custos da energia e, consequentemente, na inflação.
“Valores inadequados afetam a economia, aumentando as tarifas e repercutindo na inflação do País”, explica o texto. A proposta reforça a importância de sinalizar corretamente os custos extras ao consumidor para promover ajustes no consumo.
Recursos desviados para apoio a enchentes
O Ministério de Minas e Energia adiou o repasse do bônus de Itaipu, inicialmente previsto para julho deste ano. Na época, redirecionou os recursos para apoiar consumidores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
