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As contas públicas deram um respiro em outubro, com o setor público consolidado fechando o mês com um superávit primário de R$ 36,9 bilhões. O dado, divulgado pelo Banco Central nesta sexta-feira (29), representa um rompimento no cenário fiscal, mesmo em meio aos desafios de equilíbrio entre receitas e despesas, especialmente
Contas públicas: superávit liderança pelo governo federal
Embora o setor público tenha apresentado superávit, o resultado foi puxado exclusivamente pelo governo federal. Estados, municípios e empresas estatais registraram déficits no período. Os números detalhados são:
- Governo federal: superávit de R$ 39,2 bilhões;
- Estados e municípios: déficit de R$ 1,9 bilhão;
- Empresas estatais: déficit de R$ 360 milhões.
Acumulado do ano e metas fiscais de 2024
De janeiro a outubro, as contas públicas acumularam um déficit de R$ 56,7 bilhões, ou seja, 0,6% do PIB. Apesar disso, o resultado é melhor do que o registrado no mesmo período de 2023, quando o déficit chegou a R$ 82,3 bilhões, ou 0,92% do PIB.
Para o próximo ano, a meta fiscal prevê um déficit de até R$ 13,31 bilhões no setor público consolidado. Contudo, o arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões, além de excluir gastos extraordinários. Esses fatores elevam o limite de déficit aceitável para até R$ 82,6 bilhões sem comprometer a meta.
O Que é Superávit?
O termo “superávit” tem diferentes aplicações na economia e na contabilidade. Ele indica um saldo positivo, quando os ganhos superam os gastos. Em contabilidade pública, o superávit corresponde ao excedente entre receitas e despesas do governo. Um orçamento superavitário é sinal de controle fiscal, enquanto o contrário, o déficit, indica gastos acima das receitas.
Na economia, um superávit na balança comercial, por exemplo, ocorre quando o país exporta mais do que importa. Isso permite que o excedente seja reinvestido no sistema financeiro, fortalecendo a economia. O equilíbrio entre superávit e déficit é fundamental para evitar problemas como inflação ou deflação, que podem causar recessão.
Déficit nominal e dívida pública em alta
Quando se incluem os juros da dívida pública, o déficit nominal atingiu R$ 1,09 trilhão nos últimos 12 meses, o que equivale a 9,52% do PIB. Esse indicador, relevante para investidores e agências de risco, é influenciado pela taxa Selic, atualmente em 11,25% ao ano.
A dívida consolidada pública também apresentou alta, passando de 78,2% do PIB em setembro para 78,6% em outubro, somando R$ 9,03 trilhões. Desde o início do ano, a dívida acumulou um crescimento de 6,9 pontos percentuais do PIB, impulsionada por medidas como a PEC da transição e o novo arcabouço fiscal, que aumentou os gastos públicos.
