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Disputa legal: empresas canadenses acusam OpenAI de violar direitos autorais

Cinco empresas de mídia canadenses processaram a OpenAI por violação de direitos autorais, acusando uso indevido de conteúdos protegidos.
Imagem de um celular com a OpenAI
(Imagem: Wikimedia Commons)

A batalha entre a inovação tecnológica e a proteção de direitos autorais ganhou mais um capítulo. Cinco grandes empresas de mídia do Canadá processaram nesta sexta-feira (29) a OpenAI, responsável pelo ChatGPT, por supostas violações de direitos autorais e uso indevido de conteúdos protegidos.

As empresas Torstar, Postmedia, The Globe and Mail, The Canadian Press e CBC/Radio-Canada alegaram que a OpenAI está utilizando seus materiais para treinar sistemas de inteligência artificial sem registro ou remuneração financeira. Em comunicado conjunto, as empresas destacaram:

 “O jornalismo é de interesse público. Usar o jornalismo para ganho financeiro próprio, sem compensação, é ilegal”.

Disputa entre tecnologia e direitos autorais

O processo, registrado na Corte Superior de Justiça de Ontário, faz parte de uma série de ações movidas contra empresas de tecnologia por donos de direitos autorais, como artistas, autores e editoras. As organizações pedem indenizações e querem uma liminar para impedir o uso contínuo dos materiais sem autorização.

Recentemente, um juiz de Nova York rejeitou uma ação semelhante contra a OpenAI, que alegou uso indevido de artigos jornalísticos. No entanto, no caso canadense, as empresas afirmam que a OpenAI “se apropria descaradamente” de propriedade intelectual sem qualquer forma de compensação, como pagamentos ou acordos formais.

OpenAI responde às acusações

A OpenAI defende que seus modelos sejam treinados com dados públicos e sigam os princípios de “uso justo”, amparados por normas internacionais de direitos autorais. A empresa sustenta que utiliza informações públicas disponíveis para avançar em tecnologias que facilitam a vida de indivíduos e empresas.

O que a OpenAI?

A OpenAI é uma organização de pesquisa em inteligência artificial, fundada nos Estados Unidos. Ela tem como foco o desenvolvimento de tecnologias baseadas em aprendizado de máquina. Seus produtos buscam simplificar tarefas humanas, utilizando dados públicos para criar sistemas que respondam de maneira natural e eficiente.

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Entre as soluções mais conhecidas estão o ChatGPT, projetado para gerar textos e interagir de forma conversacional, e o DALL-E, especializado na criação de imagens a partir de textos convencionais. Essas ferramentas exemplificam o avanço da inteligência artificial, mas também levantam questões éticas e legais, especialmente sobre o uso de conteúdos protegidos.

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