Os Estados brasileiros anunciaram um aumento no ICMS aplicado às compras internacionais feitas pela internet, elevando a alíquota de 17% para 20%. Essa mudança, que começa a valer em abril de 2025, gerou preocupação entre consumidores que utilizam plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A medida é parte de um esforço para alinhar o tratamento tributário de importações com o mercado interno e fortalecer a economia nacional.
O impacto do aumento do ICMS para o consumidor
Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 estão sujeitas a 20% de imposto de importação e 17% de ICMS, resultando em uma carga tributária de aproximadamente 44%. Com o aumento da taxa de ICMS, essa carga será elevada para aproximadamente 50%.
Por exemplo, um produto avaliado em R$ 238,72 terá atualmente R$ 106,42 de impostos. Após o reajuste, os tributos sobre o mesmo produto subirão para R$ 119,36. Na prática, o aumento do ICMS significa preços finais mais elevados, o que pode desestimular compras internacionais.
Por que o ICMS está sendo reajustado?
A decisão foi tomada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) como uma estratégia para equiparar o mercado nacional ao internacional. O objetivo é evitar disparidades tributárias que favoreçam produtos importados em detrimento dos nacionais.
Além disso, o ICMS é um dos principais instrumentos de arrecadação dos Estados, e o aumento da alíquota pode representar maior receita tributária. É importante destacar que, para Estados com alíquotas inferiores a 20%, a mudança dependerá da aprovação pelas Assembleias Legislativas.
Como economizar antes do aumento do ICMS?
Com a entrada em vigor da nova alíquota ainda distante, há estratégias para minimizar o impacto.
- Antecipar compras internacionais: Aproveite as alíquotas atuais para realizar aquisições;
- Comparar preços nacionais: Produtos fabricados no Brasil podem se tornar competitivos com o aumento das taxas;
- Participar do programa Remessa Conforme: Compras em plataformas cadastradas no programa têm impostos calculados na origem, evitando surpresas;
- Investir em compras coletivas: Dividir custos de frete e impostos com amigos ou familiares.
