A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, trouxe uma nova perspectiva sobre os números apresentados pelo Banco Central. Apesar do déficit de R$ 6,04 bilhões registrado por 13 empresas estatais federais entre janeiro e novembro de 2024, ela destacou que nove dessas companhias operam com lucro.
“Déficit não é prejuízo. E uma empresa não é avaliada pelo resultado da contabilidade pública. Ela tem de ser avaliada pelo resultado da contabilidade empresarial”, explicou a ministra, ao defender que os investimentos realizados por essas empresas devem ser analisados sob o viés de longo prazo.
Por que o déficit não reflete prejuízo real?
A ministra detalhou como a contabilidade pública pode distorcer o desempenho das estatais. Segundo ela, na contabilidade pública, gastos com investimentos aparecem como despesas totais no ano em que são feitos, diferentemente da contabilidade empresarial, onde esses valores são diluídos ao longo do tempo.
“Na contabilidade empresarial, quando ela realiza o investimento, esse gasto é diferido no tempo, porque ele tem o tempo de amortização daquele gasto. Ele não entra como uma despesa cheia no ano”, afirmou Esther Dweck.
Entre as 13 empresas citadas no levantamento do BC, apenas três tiveram prejuízo. Um dos exemplos mencionados foi o dos Correios, cuja situação financeira impactou os números gerais apresentados pela autoridade monetária.
O impacto das mudanças de gestão nas estatais
Com a retirada de algumas empresas do Plano Nacional de Desestatização, Esther Dweck apontou que elas ganharam autonomia para voltar a investir. Esse movimento resultou em gastos que aparecem como déficit no balanço contábil público, mas não indicam perdas reais.
“A partir do momento que a gente permitiu, novamente, que essas empresas voltassem a investir, muitas delas estão utilizando recursos em caixa. E isso gera, do ponto de vista contábil, da contabilidade pública, um resultado de déficit. Mas isso não significa que elas tenham tido prejuízo”, reforçou.
Esther Dweck também lembrou que, em 2019 e 2020, aportes do Tesouro Nacional geraram superávits artificiais, já que os recursos nem sempre foram destinados a investimentos efetivos, mas sim para aumentar o caixa das empresas.
Ações para maior transparência e sustentabilidade
O governo federal está adotando medidas para garantir a sustentabilidade financeira das estatais, afirmou a ministra. Recentemente, um decreto foi assinado para reduzir a dependência financeira de algumas empresas em relação ao Tesouro Nacional.
Além disso, Esther Dweck destacou o esforço do governo em publicar simultaneamente os resultados da contabilidade empresarial e os números apresentados pelo Banco Central, buscando evitar interpretações equivocadas.
