Um estudo intitulado “O mito da hipertributação dos pobres no Brasil” argumenta que os mais pobres não são desproporcionalmente onerados por tributos, contrariando teses (inclusive de Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda) que defendem essa ideia. Pesquisadores analisaram dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) de 2017-2018 e consideraram subsídios, como tarifas sociais de energia, água e transporte público. Concluíram que, ao incorporar esses fatores, a alíquota efetiva dos mais pobres cai de 23,4% para 3,7%.
Como o estudo chegou à conclusão de que não há hipertributação dos pobres?
O levantamento sobre o mito da hipertributação dos pobres destaca que as políticas públicas se destinam à baixa renda, como saúde, educação e subsídios diversos, se ignoram frequentemente em análises de carga tributária. Além disso, benefícios como o FGTS e o abono salarial, que também reduzem a carga tributária efetiva, não foram considerados em estudos anteriores.
O estudo (hipertributação dos pobres) reconhece avanços na inclusão de subsídios em cálculos. Porém, aponta limitações para dados consistentes em todas as regiões do Brasil, especialmente sobre transporte coletivo e gás de cozinha. Apenas faixas menores se consideraram beneficiárias desses serviços.
Serviços subsidiados para a população com menor renda
Os autores do estudo enfatizam que parte significativa da população de baixa renda recebe bens e serviços gratuitos ou subsidiados, tornando a alíquota indireta “bem pequena” em relação às faixas de renda mais altas. Portanto, enfatizam que a ideia de que o pobre paga mais imposto em relação à sua renda baixa (hipertributação) não se sustenta ao ampliar a base de gastos.
