Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore, que podem encarecer o preço da conta de luz, serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quem informou a decisão nesta quinta-feira (9) foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Jabutis” são trechos inseridos em projetos de lei sem relação com o tema original.
Por que o preço da conta de luz ficará mais caro sem veto do governo?
O texto, que teve aprovação do Senado no fim de 2024, precisa da sanção ou veto do presidente da República até esta sexta-feira (10). Segundo Haddad, a decisão de vetar essas emendas foi unânime entre os ministérios envolvidos no projeto. “Todos os ministérios se manifestaram de forma unânime sobre isso, especialmente pelo grave impacto à economia popular. A conta de luz das famílias mais pobres (preço) seria diretamente afetada por essas medidas”, afirmou o ministro antes de se reunir com o presidente.
Custo repassado aos consumidores
O marco regulatório da energia eólica foi votado em dezembro e manteve três artigos adicionados pela Câmara dos Deputados que favorecem termelétricas a carvão e gás natural, fontes mais caras e poluentes. Essas inclusões geraram protestos de entidades ambientais e de empresas do setor.
De acordo com associações do setor elétrico, os artigos aumentariam os custos da distribuição de energia em cerca de R$ 22 bilhões anuais até 2050, elevando o preço da conta de luz em até 9%. O veto busca evitar esse impacto financeiro e alinhar o projeto às metas de transição energética do país.
